O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48 horas para que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresente informações antes de uma decisão sobre sua permanência no comando da corporação.

A determinação foi tomada nesta quarta-feira (9) dentro do conjunto de medidas adotadas por Fachin para interromper o confronto de decisões no Supremo. O presidente da Corte suspendeu tanto a determinação do ministro André Mendonça, que afastou Andrei, quanto a decisão posterior do ministro Flávio Dino, que havia ordenado sua reintegração.

Com a intervenção de Fachin, a palavra sobre a permanência de Andrei na direção-geral da PF passa agora pela Presidência do STF.

“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], será apreciada por esta Presidência”, determinou Fachin.

Mendonça afastou diretor para preservar investigação

Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues.

A decisão também atingiu o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, e determinou a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais para esclarecer as circunstâncias envolvendo a produção de relatórios de inteligência.

Mendonça sustentou que o afastamento temporário seria necessário para preservar provas e evitar interferências nas investigações.

A medida foi encaminhada para referendo da Segunda Turma do STF, que chegou a formar maioria de três votos pela manutenção dos afastamentos. O julgamento, porém, foi interrompido depois de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Dino derrubou afastamento no dia seguinte

Nesta quarta-feira, Flávio Dino tomou uma decisão em sentido contrário e determinou a reintegração de Andrei.

Dino analisou um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da PF em processo relacionado às investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Andrei argumentou que seu afastamento poderia prejudicar o andamento de diligências da investigação sob responsabilidade de Dino. O diretor-geral sustentou que a decisão de Mendonça interferia diretamente na execução de medidas determinadas naquele processo.

Ao acolher o pedido, Dino permitiu que Andrei retornasse imediatamente à direção da Polícia Federal.

Fachin interrompe confronto entre ministros

A sucessão de decisões colocou ministros do Supremo em posições diretamente opostas em menos de 24 horas.

Mendonça afastou a cúpula da PF. Dino determinou sua reintegração. Fachin, então, interveio para impedir que decisões individuais continuassem produzindo comandos conflitantes dentro da própria Corte.

O presidente do Supremo deixou claro que, neste momento, não está decidindo definitivamente se Andrei deve ou não ser afastado. A análise do mérito será feita depois das manifestações previstas no procedimento.

A decisão de Fachin também ocorre em meio à crise provocada por relatórios de inteligência da Polícia Federal que continham informações e avaliações sobre a atuação de ministros e outras autoridades.

Andrei voltou à sede da PF

Depois da decisão de Dino, Andrei Rodrigues retornou nesta quarta-feira à sede da Polícia Federal, em Brasília, onde permaneceu durante a tarde e se reuniu com integrantes de sua equipe.

Agora, o diretor terá a oportunidade de apresentar formalmente seus argumentos à Presidência do Supremo.

Encerrado o prazo de 48 horas, Fachin analisará as informações e decidirá sobre a permanência de Andrei Rodrigues na Direção-Geral da Polícia Federal, encerrando, ao menos nesse procedimento, o impasse criado pelas decisões divergentes de Mendonça e Dino.