O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, reassumiu o comando da corporação nesta quarta-feira (9) após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão que havia determinado seu afastamento.

Andrei recebeu a comunicação sobre a decisão por volta das 12h e retornou à sua sala na sede da Polícia Federal, em Brasília. De volta ao cargo, reuniu-se com integrantes de sua equipe.

A reintegração ocorreu um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. O episódio aprofundou a disputa jurídica dentro do Supremo em torno das investigações relacionadas ao Banco Master e da atuação da inteligência policial.

Segunda Turma chegou a formar maioria pelo afastamento

A decisão de Mendonça foi submetida à Segunda Turma do STF, que chegou a formar maioria de três votos pela manutenção dos afastamentos.

O julgamento, entretanto, não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes apresentou pedido de vista, interrompendo a análise.

Mendonça havia determinado o afastamento ao analisar pedidos apresentados pelo Partido Novo. Entre os argumentos utilizados pelo ministro estava a produção de relatórios internos de inteligência da Polícia Federal contendo informações e avaliações sobre sua própria atuação.

Parte desse material foi posteriormente utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra Mendonça por possíveis irregularidades na condução de apurações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As suspeitas levantadas contra Mendonça incluem possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações são objeto de disputa institucional e não representam conclusão definitiva sobre eventual irregularidade cometida pelo ministro.

Andrei recorreu a Dino em outra investigação

Após ser afastado, Andrei Rodrigues contestou a decisão de Mendonça por meio de pedido apresentado a Flávio Dino em outro procedimento que tramita no Supremo.

O caso está relacionado à investigação sobre suspeitas de irregularidades envolvendo emendas destinadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao analisar o pedido, Dino determinou a reintegração de Andrei e estabeleceu que a medida deveria permanecer em vigor até o cumprimento integral, pela Polícia Federal, das diligências determinadas por ele, “sem interrupção decorrente de interferência externa”.

Dino também indicou que sua decisão deveria ser submetida exclusivamente ao plenário do STF, atualmente composto por dez ministros, em razão de uma cadeira estar vaga.

Dino questiona decisão tomada por Mendonça

Na decisão, Flávio Dino apresentou uma série de críticas aos fundamentos utilizados pelo colega para afastar a direção da Polícia Federal.

Um dos questionamentos envolve diretamente o fato de Mendonça ter tomado medidas contra dirigentes da corporação em um contexto no qual relatórios produzidos pela própria PF mencionavam sua atuação.

“Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, questionou Dino.

O ministro também contestou a possibilidade de o Partido Novo requerer medidas cautelares de natureza penal contra dirigentes da Polícia Federal. Para Dino, a legenda não teria legitimidade para pedir providências dessa natureza.

Relatórios de inteligência estão no centro da crise

A controvérsia ganhou força depois da divulgação de documentos produzidos pela inteligência da Polícia Federal.

Segundo Mendonça, ao menos seis relatórios elaborados entre 3 e 31 de agosto continham informações sobre sua atuação e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro considerou que os documentos indicavam um monitoramento irregular de autoridades.

A Polícia Federal, por outro lado, registrou em parte desse material que se tratava de documentos de inteligência de circulação restrita, sem caráter decisório ou valor probatório. Algumas avaliações também receberam baixo grau de confiança.

A existência dos relatórios, portanto, não significa por si só que tenha ocorrido espionagem ou monitoramento ilegal. A legalidade da produção do material e a responsabilidade de integrantes da corporação estão entre os pontos que passaram a alimentar o conflito institucional.

Decisões opostas aumentam tensão no Supremo

A sequência de decisões colocou ministros do STF em posições diretamente opostas.

Primeiro, André Mendonça afastou Andrei Rodrigues. Depois, Flávio Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou seu retorno ao comando da Polícia Federal.

A disputa ocorre paralelamente à crise envolvendo Mendonça, Alexandre de Moraes, a direção da PF e a Procuradoria-Geral da República, desencadeada pelas investigações do Banco Master e por questionamentos sobre os limites da atuação de magistrados e da inteligência policial.

Com a decisão de Dino, Andrei Rodrigues voltou efetivamente ao comando da Polícia Federal nesta quarta-feira, enquanto a controvérsia jurídica sobre seu afastamento permanece aberta no Supremo.