O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9), em meio ao aumento das divergências internas na Corte envolvendo decisões relacionadas à Polícia Federal.

Fachin comunicou aos demais ministros que a sessão deliberativa não seria realizada. Posteriormente, a programação foi retirada da agenda oficial do Supremo e os processos que seriam analisados deixaram a pauta do dia.

O cancelamento ocorreu horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A decisão de Dino suspendeu os efeitos da medida adotada na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo de Andrei e de Leandro Almada, responsável pela Diretoria de Inteligência Policial.

Divergências aumentaram após relatório da PF

A crise ganhou força na última semana, depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne conversas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A forma como o material foi tornado público e os procedimentos adotados pelo relator passaram a provocar questionamentos e divergências entre integrantes do Supremo.

Na terça-feira, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada. Um dia depois, Dino derrubou os efeitos da decisão e ordenou o retorno dos dois delegados às respectivas funções.

Ao decidir pela reintegração, Dino sustentou, entre outros pontos, que o Partido Novo não possui legitimidade para requerer medidas cautelares pessoais em investigação criminal. Também argumentou que a controvérsia relacionada aos relatórios da PF já estava sendo encaminhada por Fachin para análise do Plenário do STF.

Com isso, a disputa deixou de envolver apenas os procedimentos adotados pela Polícia Federal e passou a alcançar também a competência dos próprios ministros para decidir individualmente sobre o caso.

Segundo cancelamento em dois dias

A suspensão da sessão plenária desta quarta-feira ocorre um dia depois de outro cancelamento no Supremo.

Na terça-feira (8), o ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma do STF, cancelou a sessão de julgamento prevista para as 14h, no horário de Brasília.

A reunião havia sido marcada no início do mês e tinha apenas um recurso na pauta. A situação de Andrei Rodrigues não estava prevista para análise pelo colegiado.

Com o cancelamento determinado por Fachin nesta quarta-feira, o Plenário do Supremo não realizará a sessão deliberativa prevista para o dia, enquanto permanece aberta a controvérsia sobre as decisões envolvendo a direção da Polícia Federal.