O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS, atualmente conduzidos pelo ministro André Mendonça. A possibilidade é discutida nos bastidores da Corte como uma alternativa para reduzir a escalada do conflito institucional entre ministros.

A movimentação ocorre em meio ao agravamento da crise interna no Supremo, intensificada nesta terça-feira (8) depois que Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A eventual mudança de relatoria, porém, enfrenta limitações regimentais. Para assumir integralmente o caso Banco Master, Fachin teria de levar a questão ao plenário do STF, uma vez que o Regimento Interno não permite que o presidente da Corte simplesmente retire de outro ministro um processo regularmente distribuído.

Até o momento, não há decisão de Fachin para assumir as investigações. A possibilidade está em análise como uma saída institucional para diminuir a exposição pública das divergências e reorganizar a condução dos procedimentos que estão no centro do confronto.

Fachin tenta centralizar reação à crise

Desde o início da escalada, Edson Fachin tem adotado medidas para concentrar na Presidência do Supremo questões relacionadas ao embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Na semana passada, Fachin retirou da tramitação originalmente adotada por Moraes um pedido de investigação contra Mendonça e passou a tratar a controvérsia no âmbito da Presidência. Também solicitou esclarecimentos formais sobre documentos produzidos pela Polícia Federal que passaram a integrar a disputa entre os ministros.

A intenção, segundo as informações de bastidores, seria impedir que decisões individuais aprofundem o confronto e buscar uma resposta institucional da Corte.

Relatório da PF acirrou confronto

A crise ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de material da Polícia Federal contendo referências e mensagens relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e ao ministro Alexandre de Moraes.

Na sequência, Moraes apontou possíveis irregularidades na condução de procedimentos sob responsabilidade de Mendonça e pediu apuração dos fatos.

O confronto alcançou novo patamar nesta terça-feira (8), quando Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues da direção-geral da PF. O ministro também determinou o afastamento do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Mendonça sustenta que foi submetido a um “monitoramento sistemático” pela área de inteligência da Polícia Federal durante mais de um mês e questiona a legalidade e a finalidade dos documentos produzidos.

A decisão sobre Andrei Rodrigues foi submetida à Segunda Turma do STF, que chegou a formar maioria provisória para mantê-la, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Nesse cenário, uma eventual transferência dos casos para Fachin representaria uma mudança relevante na condução das investigações. Por enquanto, contudo, a hipótese permanece em estudo e depende dos mecanismos regimentais do Supremo para ser efetivada.