Uma alternativa para tentar reduzir a tensão instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser discutida em Brasília: o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, assumir a condução do trecho do Caso Master que envolve Alexandre de Moraes, separando essa frente da investigação atualmente sob a relatoria de André Mendonça.

A possibilidade surgiu no contexto das articulações realizadas na sexta-feira (4), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Fachin e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A proposta seria uma tentativa de interromper a escalada do confronto entre Moraes e Mendonça, que passou a dominar o ambiente interno do Supremo.

A ideia encontra receptividade entre integrantes da Corte e não é considerada ruim por auxiliares de Mendonça. A execução, porém, enfrenta uma questão regimental importante: Fachin não poderia simplesmente escolher quem ficaria responsável pela investigação caso houvesse mudança de relator. Uma eventual redistribuição teria de observar as regras internas do STF.

Caso poderia chegar ao terceiro relator

Caso a solução avance e resulte em nova distribuição, o Caso Master poderá passar por uma terceira mudança na condução.

A investigação esteve inicialmente sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. Depois de questionamentos relacionados a suas ligações com personagens do caso, Toffoli deixou a relatoria e André Mendonça assumiu o processo.

Agora, a permanência de Mendonça à frente justamente da parte que envolve Moraes passou a ser vista por integrantes do tribunal como um fator capaz de prolongar a crise.

A avaliação decorre do fato de que os dois ministros passaram a questionar publicamente aspectos da atuação um do outro dentro das investigações.

Relatório divulgado por Mendonça expôs conversas

A escalada ocorreu depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal (PF) com referências a contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O material policial relata conversas e episódios que passaram a ser analisados sob a perspectiva da natureza da relação entre o ministro e o empresário.

Entre os pontos descritos estão uma consulta atribuída a Vorcaro sobre a possibilidade de deixar o Brasil em período próximo à operação que resultaria em sua prisão e referências a informações relacionadas ao andamento das investigações.

O conteúdo dos relatórios integra uma apuração e não representa, isoladamente, comprovação de irregularidade por parte de Moraes.

A divulgação colocou o ministro no centro da crise institucional e provocou forte reação dentro do Supremo.

Moraes reagiu com pedido contra Mendonça

Depois da divulgação do material, Alexandre de Moraes apresentou questionamentos sobre a atuação de André Mendonça e pediu providências relacionadas à conduta do colega.

Entre as hipóteses levantadas estão, em tese, improbidade administrativa, crime de responsabilidade, abuso de autoridade, quebra da imparcialidade judicial e possível favorecimento político.

As acusações estão sob análise e não significam que Mendonça tenha cometido qualquer uma dessas irregularidades.

Parte dos questionamentos apresentados contra o ministro utiliza informações provenientes de relatórios de inteligência da Polícia Federal. Esses documentos possuem limitações relevantes, inclusive ressalvas de que não têm caráter probatório, circunstância que também passou a alimentar a disputa jurídica em torno do caso.

Encontro de Mendonça com Vorcaro aumentou pressão

Outro elemento passou a pesar sobre a permanência de Mendonça na investigação: a revelação de que o ministro se reuniu com Daniel Vorcaro em um instituto privado do qual fazia parte.

Segundo a versão apresentada pelo próprio Mendonça, o encontro ocorreu para tratar de uma questão envolvendo precatórios que estava em julgamento no Supremo.

A reunião, entretanto, levantou questionamentos porque ocorreu fora da agenda oficial, em ambiente privado e teria sido intermediada por um advogado.

Não há, a partir dessas circunstâncias isoladamente, comprovação de que tenha ocorrido favorecimento ao empresário ou interferência indevida no processo.

Após a divulgação do episódio, Mendonça deixou a sociedade no instituto.

Divisão do processo evitaria afastamento direto

Nesse cenário, separar o braço da investigação relacionado a Moraes passou a ser considerado uma possível solução institucional.

A medida permitiria retirar das mãos de Mendonça a condução de uma apuração diretamente relacionada ao colega com quem está em conflito, sem necessariamente afastá-lo de todo o Caso Master.

Também evitaria uma decisão mais drástica de retirada do ministro da relatoria com fundamento nos questionamentos decorrentes de seu encontro anterior com Vorcaro.

A alternativa, contudo, precisaria ser juridicamente construída de acordo com o Regimento Interno do STF e com as regras de prevenção, conexão e distribuição dos processos.

Fachin está no centro das decisões

A movimentação reforça a posição de Edson Fachin como principal responsável pela administração da crise dentro do Supremo.

O episódio ganhou dimensão muito maior depois da divulgação dos relatórios da PF. Nesta semana, Fachin já solicitou informações à Polícia Federal, à PGR, a Moraes e a Mendonça e passou a conduzir institucionalmente os desdobramentos do confronto.

A crise começou em uma investigação sobre suspeitas financeiras envolvendo o Banco Master, mas rapidamente alcançou integrantes do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, além de provocar reações no Executivo e no Congresso.

Agora, a eventual divisão do Caso Master aparece como uma das alternativas em discussão para reduzir o conflito entre os ministros. Até o momento, porém, não há decisão definitiva de Fachin sobre a retirada da parte envolvendo Moraes da relatoria de Mendonça nem sobre quem assumiria essa frente da investigação.