O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a colocar o fim da escala 6x1 no centro da disputa presidencial nesta quarta-feira (7). Durante encontro com parlamentares em Brasília, Lula criticou a alternativa defendida por Flávio Bolsonaro (PL) e desafiou o adversário a votar pela redução da jornada semanal sem corte de salário. 

A discussão ocorre enquanto o Senado analisa a PEC que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso e preserva a remuneração. Flávio, por sua vez, tem defendido outro modelo, baseado em maior flexibilidade para que empregado e empregador negociem a jornada, com remuneração correspondente às horas trabalhadas. 

Lula desafia Flávio e PL

Ao falar aos aliados, Lula pediu acompanhamento da tramitação da PEC e direcionou a cobrança ao adversário no segundo turno.

“Eu quero ver como é que o Flávio Bolsonaro vai votar. Eu o desafio a votar favorável, e a pedir ao PL para votar favorável”, declarou. 

Na sequência, o presidente criticou a possibilidade de substituir a mudança constitucional em discussão por um modelo baseado na negociação direta da jornada entre trabalhador e empregador.

“Eles estão inventando uma história de que ‘não, é melhor negociar com o patrão’. Como se, em um acordo leonino, o trabalhador tivesse alguma vantagem”, afirmou Lula. 

A expressão “acordo leonino” foi utilizada pelo presidente para caracterizar, na avaliação dele, uma negociação marcada por desequilíbrio entre as partes. A classificação representa a posição política de Lula sobre a proposta alternativa, e não uma definição jurídica do modelo defendido por Flávio.

Flávio defende liberdade para negociar jornada

Flávio Bolsonaro tem evitado antecipar como votará especificamente na PEC que tramita no Senado, mas defende uma alternativa que amplia a possibilidade de negociação da carga horária.

Em declarações anteriores, o candidato afirmou que pretende permitir ao trabalhador escolher sua escala e receber conforme o número de horas trabalhadas.

“Você vai ter todos os seus direitos trabalhistas garantidos como estão na Constituição Federal. Mas vai trabalhar quantas horas você quiser. Você vai montar a sua escala de trabalho”, afirmou Flávio ao apresentar sua posição. 

Nesta quarta-feira, o candidato voltou a criticar a condução da discussão pelo governo e associou a retomada da pauta ao calendário eleitoral. Ele também argumentou que a mudança precisa considerar os impactos sobre emprego e renda.

“É óbvio que eu sou a favor de que o trabalhador tenha um tempo de folga, para almoçar com a sua família, ir à praia no final de semana, viajar. Só que nada disso vai adiantar se estiver todo mundo endividado ou desempregado. Tem que ter responsabilidade”, declarou.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, afirmou nesta quarta que a oposição ainda não fechou uma posição sobre a PEC da escala 6x1. Marinho é autor de uma proposta alternativa que prevê contratos com remuneração por hora e maior espaço para negociação da jornada. 

Modelos apresentam diferenças

A proposta em discussão no Senado e a alternativa defendida por Flávio partem de modelos distintos.

A PEC 221/2019, apoiada pelo governo Lula, estabelece redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários e benefícios.

Já a proposta defendida por integrantes da oposição amplia a possibilidade de contratação e negociação por horas trabalhadas, com remuneração e direitos proporcionais à carga horária. 

O debate, portanto, envolve não apenas o número de dias trabalhados, mas também diferentes modelos para organizar jornada, remuneração e negociação entre empregados e empregadores.

Segurança também entra no discurso

Durante o encontro com parlamentares, Lula também voltou a defender a PEC da Segurança Pública e afirmou que o enfrentamento ao crime organizado exige maior participação da União.

O presidente reiterou ainda a intenção de criar um Ministério da Segurança Pública e apresentou uma frase que pretende incorporar ao discurso da campanha no segundo turno.

“O nosso lema é o seguinte: para o povo trabalhador, a proteção. Para o bandido, a prisão”, afirmou. 

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a discussão sobre a escala 6x1 passou a integrar diretamente o confronto político entre Lula e Flávio Bolsonaro, enquanto o Senado avança no rito necessário para levar a PEC à votação.