O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de 16 publicações das redes sociais que afirmavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado uma bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno das eleições, no domingo (4).

A decisão foi publicada na segunda-feira (5) e estabeleceu prazo de 24 horas para que as plataformas digitais removessem o conteúdo indicado. Segundo a análise feita pelo ministro, as imagens completas do episódio não sustentam a afirmação de que Lula tenha atirado ou deixado a bandeira no chão.

Os registros mostram o presidente enrolando a bandeira e entregando-a a outra pessoa que estava no local após a votação em São Bernardo do Campo (SP).

Ministro diferencia fato de opinião

Ao analisar as publicações, Mendonça fez uma distinção entre uma afirmação factual considerada falsa e avaliações subjetivas sobre a maneira como Lula tratou o símbolo nacional.

Para o ministro, dizer que o presidente jogou, atirou ou deixou a bandeira no chão apresenta como fato uma situação que não corresponde ao que aparece nas imagens completas.

“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, escreveu.

Com esse entendimento, a determinação ficou restrita às 16 publicações individualizadas na decisão.

Críticas a Lula podem permanecer

Mendonça ressaltou que a ordem judicial não impede usuários das redes sociais de criticarem o comportamento do presidente durante o episódio.

Publicações dizendo que Lula teria amassado a bandeira, manuseado o símbolo de maneira inadequada ou demonstrado desrespeito ao país, por exemplo, não foram abrangidas pela ordem de retirada.

Segundo o ministro, manifestações dessa natureza pertencem ao campo da opinião, interpretação ou avaliação política, diferentemente da afirmação objetiva de que a bandeira teria sido jogada no chão.

“Esclareço expressamente que a presente decisão não alcança publicações que se limitem a afirmar que o candidato amassou a bandeira, que a manuseou de forma inadequada ou que seu comportamento representaria desrespeito ao símbolo nacional ou ao País”, registrou Mendonça.

Episódio ocorreu depois da votação

A situação ocorreu no domingo (4), quando Lula compareceu para votar no primeiro turno das eleições em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Trechos das imagens passaram a circular nas redes sociais acompanhados da afirmação de que o presidente teria descartado a bandeira brasileira no chão. A análise do registro completo, entretanto, mostra que o objeto foi entregue a outra pessoa.

A decisão de Mendonça concentra-se justamente nessa diferença. O ministro não proibiu interpretações críticas sobre o comportamento de Lula, mas determinou a retirada das publicações que apresentavam como acontecimento concreto algo que, segundo as imagens analisadas, não ocorreu da maneira descrita.

Com a ordem, as plataformas responsáveis pelos conteúdos indicados ficaram obrigadas a providenciar a remoção dentro do prazo estabelecido pelo STF, enquanto críticas e manifestações políticas que não reproduzam a afirmação factual considerada falsa permanecem fora do alcance da decisão.