Justiça / Instituições
Fachin diz que “conjunturas se alternam” e que STF permanecerá
Presidente do Supremo defendeu a instituição e afirmou que nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular e a democracia
05/10/2026
17:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5) que mudanças políticas e de conjuntura não alteram o papel institucional da Corte. A declaração foi feita na abertura da Semana da Constituição de 2026, em Brasília, um dia depois do primeiro turno das eleições.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam, mas o Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e o Tribunal permanecerá”, declarou Fachin durante o evento que marca os 38 anos da Constituição Federal de 1988.
A manifestação ocorre após uma eleição que alterou a composição do Senado. Levantamento feito com os candidatos eleitos apontou que 31 dos 35 senadores que responderam à consulta disseram apoiar total ou parcialmente a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo. Ao todo, 54 das 81 cadeiras do Senado estiveram em disputa neste ano.
No discurso, Fachin também destacou o trabalho dos servidores da Corte e afirmou que a preservação das instituições ocorre, em grande parte, por meio das atividades cotidianas do Judiciário.
“A vigilância de que falo raramente ocupa manchetes. Ela mora no processo bem instruído, no voto cuidadosamente revisado, no atendimento paciente a quem busca a Justiça, na sessão que começa na hora, na informação que chega com clareza à população”, afirmou.
O ministro também abordou a atuação do Supremo diante dos atos de 8 de janeiro de 2023 e ressaltou o papel desempenhado pela Corte na preservação do Estado Democrático de Direito. Durante a manifestação, mencionou os ministros do Tribunal ao reconhecer a contribuição institucional de cada integrante.
Fachin defendeu ainda que a atuação do Supremo permaneça dentro das atribuições estabelecidas pela Constituição. Segundo ele, guardar a Carta Magna não significa “possuir nem se assenhorar” dela, e a jurisdição constitucional deve permanecer fiel ao espaço conferido ao Tribunal.
Ao concluir essa parte do discurso, o presidente do STF afirmou que disputas pelo poder devem respeitar os limites constitucionais.
“Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”, declarou.
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