O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta terça-feira (6) o fim da escala de trabalho 6x1 e levou o tema diretamente para a disputa do segundo turno presidencial. Lula afirmou que a votação da proposta no Senado Federal será um “primeiro teste” para saber qual posição o PL adotará sobre a redução da jornada de trabalho.

A proposta em discussão estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda depende de votação em dois turnos no plenário da Casa.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que pretende acompanhar a posição dos parlamentares, especialmente do partido de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL).

“Hoje, o Senado voltou a discutir uma mudança que pode fazer uma diferença enorme na vida de milhões de brasileiros e brasileiras: o fim da escala 6x1. E eu quero ver essa conquista sair do papel”, declarou.

Lula defende cinco dias de trabalho

O presidente argumentou que a mudança deve ocorrer sem diminuição dos salários.

“O que defendemos são 5 dias de trabalho e 2 dias de folga por semana, sem redução de salário. Porque o trabalhador e a trabalhadora querem melhorar de vida, mas também querem tempo para viver, descansar, cuidar da saúde e estar com a família”, afirmou.

Lula também vinculou a votação ao posicionamento dos partidos e dos parlamentares sobre as relações de trabalho.

“Na hora que o Senado começa a votar, a máscara vai começar a cair. A gente vai ver quem, efetivamente, quer que o povo tenha uma vida mais digna, que descanse mais, que possa cuidar mais da família, ou se vai estabelecer essa jornada em que as pessoas só têm um dia para descansar”, disse.

Para o presidente, a análise da proposta permitirá que os eleitores acompanhem como cada grupo político se posiciona.

Presidente cobra posição de Flávio

Lula direcionou parte das declarações a Flávio Bolsonaro, seu adversário na eleição presidencial de 25 de outubro.

“O dia de hoje é importante pelo seguinte: porque o meu adversário, ele vai ter que tomar uma decisão. Se ele vai mandar a bancada do partido dele votar favorável ao fim da jornada de trabalho 6x1 ou vai aprovar uma nova escala”, afirmou.

O presidente também criticou a proposta defendida pelo candidato do PL para flexibilização da jornada.

“Já Flávio Bolsonaro é contra. Para ele, quem trabalhar menos tem que ganhar menos. Queria ver ele explicar para uma mãe de família qual conta ela deixa de pagar para poder descansar. A comida? A luz? O aluguel? Quem vive de salário sabe que isso não é escolha”, declarou Lula.

A caracterização feita por Lula representa sua interpretação política sobre a proposta do adversário.

Flávio defende jornada flexível

Flávio Bolsonaro apresenta uma alternativa diferente da proposta que tramita no Congresso.

O candidato do PL defende maior liberdade para que trabalhador e empregador negociem a carga horária, em vez de estabelecer nacionalmente o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso nos termos defendidos por Lula.

Questionado nesta terça-feira, Flávio afirmou considerar sua proposta superior àquela atualmente analisada pelo Congresso.

“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é dar liberdade para que o trabalhador escolha a sua própria carga horária. Tem muitas mães, por exemplo, que não conseguem trabalhar oito horas por dia porque não têm como deixar seus filhos”, declarou.

Pelo modelo defendido pelo candidato, uma jornada menor poderia ser acompanhada de remuneração proporcional, dependendo da forma de contratação e negociação.

Flávio também propõe que mães sem acesso a vagas na rede pública possam receber um voucher para custear creche privada.

Governo quer votação antes do segundo turno

Lula afirmou estar confiante de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocará a proposta em votação.

“Eu estou confiante que o Alcolumbre vai colocar em votação. Estou confiando que o Senado vai repetir a decisão que já foi tomada pela Câmara e estou confiante que o PL vai demonstrar se tem coragem ou não de votar a favor do fim dessa escala”, disse.

Entre os governistas, existe uma articulação para tentar concluir os dois turnos de votação no Senado antes do segundo turno presidencial.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.

Integrantes do PL e do Republicanos devem discutir nesta quarta-feira (7) uma estratégia para a tramitação da matéria. Setores da oposição defendem que uma alteração dessa dimensão nas relações de trabalho seja analisada com maior profundidade e não concluída durante o período eleitoral.

Escala 6x1 entra no segundo turno

A discussão trabalhista ganhou peso político porque ocorre durante a campanha para o segundo turno entre Lula e Flávio.

No primeiro turno de domingo (4), Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. A Presidência será decidida em 25 de outubro.

Os dois candidatos apresentam caminhos diferentes para a jornada de trabalho. Lula defende a adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com limite de 40 horas semanais e sem redução salarial. Flávio defende maior liberdade de negociação da carga horária entre empregado e empregador.

Com a proposta agora no Senado, a escala 6x1 deixa de ser apenas uma discussão trabalhista e passa também a ocupar espaço na campanha presidencial. O resultado dependerá dos votos dos senadores e, por exigir alteração constitucional, precisará alcançar o quórum de três quintos da Casa nos dois turnos de votação.