A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas a organizações ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre os alvos está o deputado federal Mário Frias (PL-SP), apontado como autor de emendas que somam R$ 2 milhões destinadas a entidades comandadas por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora envolvida no projeto cinematográfico. A investigação não significa que os recursos tenham efetivamente financiado o filme, hipótese negada pelo parlamentar e que ainda está sob apuração.

A operação, denominada Make Up, foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e conta com participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. 

Segundo informações divulgadas nesta manhã, o celular de Mário Frias foi apreendido durante o cumprimento das medidas.

ONGs ligadas à produtora estão entre os alvos

As investigações alcançam duas organizações administradas por Karina: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

A empresa Go Up Entertainment, responsável diretamente pela produção de “Dark Horse”, não figura, segundo as informações iniciais da operação, entre as entidades que receberam os R$ 2 milhões de emendas questionadas. A apuração, porém, investiga os vínculos financeiros e operacionais entre organizações e empresas relacionadas ao caso.

Karina também é alvo de busca. Reportagem publicada nesta quinta registra que ela sustenta que a aplicação dos recursos ocorreu regularmente. 

PF suspeita de subcontratações irregulares

Segundo a Polícia Federal, a investigação aponta para a possível existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados.

A suspeita é de que recursos recebidos por organizações da sociedade civil tenham sido direcionados a empresas subcontratadas irregularmente, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

A PF afirma ainda que levantamentos financeiros identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao esquema investigado. As tentativas de ocultar eventuais desvios teriam continuado até julho deste ano. 

São investigadas suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

As suspeitas permanecem em investigação. A realização das buscas e apreensões não representa conclusão sobre a responsabilidade criminal dos investigados.

Frias nega dinheiro público no filme

A investigação teve origem em questionamentos apresentados ao Supremo sobre a destinação das emendas.

Em 21 de março, Flávio Dino determinou que Mário Frias prestasse esclarecimentos sobre os fatos apresentados pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

Depois de tentativas frustradas de intimação, o parlamentar apresentou manifestação ao STF em 25 de maio e negou que os recursos destinados às organizações tenham sido usados para financiar “Dark Horse”. 

Segundo Frias, a acusação de que as emendas teriam sido direcionadas à produção cinematográfica seria “absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”.

O parlamentar afirmou ainda que os recursos foram destinados a projetos de inclusão digital, empreendedorismo e esportes e sustentou não existir prova de que o dinheiro público tenha sido desviado para o filme.=

Caso começou com representação de Tabata Amaral

A apuração chegou ao STF depois de uma representação apresentada por Tabata Amaral, que pediu investigação sobre emendas destinadas a organizações vinculadas a Karina Ferreira da Gama.

Em 15 de abril, Dino abriu uma apuração preliminar para verificar a destinação dos recursos.

A investigação avançou posteriormente para outras relações empresariais envolvendo as entidades e a produtora. Em agosto, Dino autorizou a Polícia Federal a acessar provas reunidas pela Polícia Civil de São Paulo em investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo a Go Up Entertainment.=

Caso Dark Horse tem diferentes frentes de investigação

A operação desta quinta-feira não deve ser confundida com outra frente envolvendo o financiamento privado do filme.

“Dark Horse” também entrou no centro das investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Nesse outro braço do caso, são investigados repasses privados relacionados ao projeto cinematográfico e contatos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Vorcaro. Essa frente tramita separadamente e está vinculada a investigação sob relatoria do ministro André Mendonça. =

Portanto, existem pelo menos duas linhas distintas: uma relacionada ao possível uso irregular de emendas parlamentares, sob relatoria de Dino, e outra envolvendo recursos privados associados a Vorcaro e ao Banco Master, conduzida em procedimento diferente.

Investigação ganhou peso na crise envolvendo a direção da PF

O caso “Dark Horse” também apareceu no centro da recente disputa institucional envolvendo o comando da Polícia Federal.

Ao determinar na quarta-feira (9) a reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Flávio Dino citou justamente o risco de paralisação de investigações sob sua relatoria, incluindo a apuração relacionada às emendas destinadas às organizações vinculadas ao filme.

Andrei havia sido afastado no dia anterior por decisão de André Mendonça, que apontou suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da corporação. Dino posteriormente derrubou o afastamento, antes de o presidente do STF, Edson Fachin, intervir no conflito entre as decisões. =

A deflagração da Operação Make Up nesta quinta-feira, um dia depois dessa disputa, mostra que as diligências relacionadas às emendas do caso “Dark Horse” já estavam em estágio operacional, com dezenas de buscas autorizadas pela Justiça.

As investigações agora deverão analisar o material apreendido nos 49 endereços, incluindo documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer o destino dos recursos públicos e verificar se os serviços contratados pelas organizações foram efetivamente executados.