O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma mudança no calendário do Senado para tentar concluir a votação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A oposição, por outro lado, defende o cumprimento integral dos prazos regimentais. 

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), começou a recolher assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A expectativa é protocolar o documento nesta quinta-feira (8) e tentar colocá-lo em votação na próxima semana. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que, até aquele momento, nenhum pedido para acelerar a tramitação havia sido formalizado. Ele garantiu, porém, que levará o requerimento ao plenário caso seja apresentado. 

“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, declarou Alcolumbre. 

Governo quer encurtar calendário

A PEC começou a ser discutida pelo plenário na terça-feira (6). Nesta quarta, o Senado realizou a segunda sessão de discussão em primeiro turno. Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões de debate antes da primeira votação e outras três antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, nos dois turnos. 

A estratégia governista é utilizar o calendário especial para abreviar etapas regimentais e permitir que a votação seja concluída antes de os eleitores voltarem às urnas.

Teresa Leitão mantém conversas com líderes partidários em busca das assinaturas e dos votos necessários para aprovar o requerimento. A apresentação do calendário especial, entretanto, não significa que a aceleração já esteja aprovada. Caberá ao plenário decidir. 

Oposição tenta impedir aceleração

Aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) se movimentam em sentido contrário. O grupo pretende defender o cumprimento dos prazos regimentais e evitar que todas as etapas sejam concluídas antes do segundo turno. 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, afirmou que a oposição pretende insistir em uma tramitação sem “atropelos”. Ele também criticou a forma como a redução da jornada está sendo discutida.

A disputa pelo calendário acrescenta um componente eleitoral à tramitação da PEC, que passou a ocupar espaço no confronto entre Lula e Flávio durante a campanha presidencial.

Alcolumbre havia prometido discussão depois do primeiro turno

Alcolumbre afirmou que senadores haviam pedido anteriormente que a discussão não avançasse durante o primeiro turno das eleições, para evitar que a proposta interferisse nas campanhas parlamentares.

Segundo o presidente do Senado, o compromisso assumido foi colocar a PEC no plenário depois do primeiro turno, o que ocorreu nesta semana. 

Na terça-feira, ao abrir a primeira sessão de discussão, Alcolumbre havia afirmado que a proposta seguiria o rito constitucional “sem atropelos e sem acelerar nada”. Um dia depois, esclareceu que, se senadores apresentarem requerimento para modificar o calendário, o pedido será submetido à decisão do plenário. 

O que muda com a PEC da escala 6x1

O texto em análise reduz gradualmente a jornada máxima semanal, atualmente limitada a 44 horas. A primeira redução será para 42 horas semanais, após o período de transição previsto na proposta, chegando posteriormente a 40 horas.

A PEC também estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Um deles deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. 

Convenções e acordos coletivos continuarão podendo organizar a distribuição da jornada, desde que respeitados os limites estabelecidos pela Constituição.

Com o calendário especial ainda em articulação, não está definido se o Senado conseguirá concluir os dois turnos antes de 25 de outubro. O primeiro passo será a apresentação do requerimento e, posteriormente, a decisão dos senadores sobre acelerar ou manter o rito normal da PEC 221/2019.