Campo Grande (MS), Quarta-feira, 07 de Outubro de 2026
Justiça / STF
STF deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro somente após o segundo turno
Relator Kassio Nunes Marques decidiu aguardar o fim das eleições para evitar interferência no processo eleitoral; julgamento caberá ao plenário da Corte
07/10/2026
14:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar somente depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão.
A decisão de não levar o processo a julgamento durante o período eleitoral foi informada nesta quarta-feira (7) pelo gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo a manifestação, a intenção é evitar que a tramitação do caso possa produzir interferências na disputa eleitoral.
A revisão ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, o processo poderá ser encaminhado para julgamento pelo plenário do Supremo.
A definição da data caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, responsável pela organização da pauta do plenário.
O pedido apresentado pelos advogados busca derrubar a decisão da Primeira Turma do STF que condenou Bolsonaro na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
A pena estabelecida foi de 27 anos e três meses de prisão. Com a revisão criminal, a defesa pretende obter uma nova análise da condenação, mas a apresentação do pedido não significa, por si só, que a decisão anterior será modificada.
O processo foi distribuído a Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do Supremo.
A Segunda Turma é composta por Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao STF durante o governo Bolsonaro.
Apesar de o relator integrar esse colegiado, a revisão criminal deverá ser apreciada pelo plenário, formado pelos ministros das duas turmas e pelo presidente do tribunal.
Com a decisão de aguardar o encerramento do processo eleitoral, não há previsão de julgamento antes de 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputam o segundo turno da eleição presidencial.
A data específica, entretanto, ainda não está definida. Além de depender da manifestação da PGR, o processo precisará ser incluído na pauta do plenário por Edson Fachin.
Assim, a expectativa é de que qualquer decisão do STF sobre a tentativa da defesa de Bolsonaro de reverter a condenação ocorra somente depois de encerrada a eleição presidencial.
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