O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou nesta quinta-feira (10) as articulações internas para definir como a Corte enfrentará a crise envolvendo o relatório da Polícia Federal (PF) que registrou mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.

Depois de cancelar pelo segundo dia consecutivo uma sessão do plenário, Fachin passou a tarde recebendo ministros e discutindo possíveis caminhos para a reunião extraordinária marcada para terça-feira (15). O encontro deverá tratar tanto de questões processuais quanto da possibilidade de abertura de investigação relacionada a Moraes.

As regras da sessão ainda não foram definidas. Entre os pontos em discussão estão quem poderá votar, se o julgamento será público ou reservado e qual será o alcance da análise do plenário.

Fachin recebe ministros e procurador-geral

Ao longo da tarde, Fachin conversou separadamente com Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Também recebeu Luiz Fux e Nunes Marques, que estiveram juntos com o presidente.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, passou pelo gabinete da Presidência. No fim da noite, Fachin foi ao gabinete da ministra Cármen Lúcia para continuar as conversas.

Segundo relato atribuído a um integrante da Corte, Fachin tem “escutado muito e falado pouco” durante as consultas.

A movimentação ocorre depois de o presidente do Supremo decidir submeter ao plenário questões relacionadas ao relatório produzido pela PF sobre as mensagens de Vorcaro.

Ministros avaliam cenário inédito

O caso provocou uma situação incomum dentro do Supremo porque envolve divergências entre integrantes da própria Corte sobre a condução de investigações, a atuação da Polícia Federal e os procedimentos que devem ser observados quando informações alcançam um ministro do STF.

Nos bastidores, diferentes grupos discutem qual deverá ser a posição de cada integrante do tribunal na terça-feira.

Segundo os relatos apresentados, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin seriam considerados mais próximos da posição de Moraes nessa controvérsia. André Mendonça, por sua vez, teria maior convergência com Luiz Fux e Nunes Marques.

Essas projeções representam avaliações de bastidores e não significam votos formalmente declarados pelos ministros.

As posições de Fachin e Cármen Lúcia são consideradas menos previsíveis.

Toffoli pode ficar fora

Outra dúvida envolve a participação do ministro Dias Toffoli.

Segundo interlocutores, ele teria indicado a colegas tendência de não participar da análise porque a controvérsia é um desdobramento das investigações relacionadas ao Banco Master, das quais já se declarou impedido ou suspeito em determinados episódios depois de deixar a relatoria.

Existe, porém, uma interpretação diferente dentro da Corte. Alguns ministros entendem que Toffoli poderia participar caso o plenário se limite a discutir questões institucionais e processuais, como as regras aplicáveis à investigação de um integrante do próprio Supremo.

A definição deverá ocorrer antes ou no início da sessão.

Moraes não deve participar da votação

A tendência discutida internamente é de que Alexandre de Moraes não vote em uma deliberação que envolva diretamente sua própria situação.

Também há debate sobre a participação de André Mendonça.

Ministros próximos à posição de Moraes sustentam que Mendonça também deveria ficar fora da análise em razão de sua atuação na investigação do Banco Master e das controvérsias relacionadas à elaboração do relatório da PF.

Mendonça é o relator de procedimentos ligados ao caso e determinou diligências que resultaram no documento policial que identificou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes.

Fachin avalia sessão aberta

Outro ponto ainda sem definição é se a sessão extraordinária será aberta ao público.

Segundo interlocutores, Fachin teria preferência por uma sessão pública, eventualmente com restrições destinadas à preservação de informações protegidas por sigilo.

Uma possibilidade seria adotar mecanismo semelhante ao utilizado em outros julgamentos que envolveram documentos sensíveis, mantendo reservados determinados conteúdos enquanto o restante da discussão ocorre publicamente.

Também existe a hipótese de realização de sessão fechada.

A decisão dependerá principalmente da quantidade e da natureza das informações sigilosas que precisarão ser examinadas pelos ministros.

Ministros recebem material produzido pela PF

Nesta quinta-feira, Fachin também disponibilizou aos integrantes da Corte cópia do material elaborado pela Polícia Federal relacionado à suposta relação entre Moraes e Vorcaro.

O relatório registra mensagens encaminhadas pelo ex-banqueiro ao ministro, mas a existência dessas comunicações, por si só, não comprova prática de irregularidade ou crime por Moraes.

Vorcaro está preso preventivamente no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação sobre suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master e sobre uma possível rede de influência envolvendo agentes públicos e privados.

O material agora será analisado pelos ministros antes da sessão extraordinária.

Moraes ainda avalia pronunciamento

Alexandre de Moraes chegou a anunciar que faria um pronunciamento nesta quinta-feira sobre os acontecimentos recentes no Supremo, mas posteriormente cancelou a manifestação.

Ainda não há nova data oficialmente confirmada.

Nos bastidores, existe expectativa de que Moraes possa falar na segunda-feira (14), véspera da sessão extraordinária, mas a possibilidade ainda depende de confirmação.

Fachin tenta centralizar decisões antes do plenário

A reunião de terça-feira ganhou peso depois que decisões conflitantes de ministros passaram a produzir efeitos sobre a condução das investigações e sobre a própria cúpula da Polícia Federal.

A estratégia de Fachin tem sido concentrar na Presidência do STF as questões relacionadas à crise e levar os pontos mais sensíveis para deliberação colegiada.

Até a sessão, Moraes, Paulo Gonet, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e André Mendonça deverão apresentar informações relacionadas ao relatório e aos acontecimentos que desencadearam a disputa institucional.

O plenário terá então de definir não apenas o destino imediato do material da PF, mas questões mais amplas, como a validade e o tratamento do relatório, as regras para apuração de fatos envolvendo ministros do Supremo e a eventual existência de elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal contra Moraes.

A sessão está marcada para terça-feira (15), mas o formato, os ministros habilitados a votar e o grau de publicidade dos documentos ainda deverão ser definidos por Fachin.