O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria à imprensa nesta quinta-feira (10), em meio à crise interna na Corte envolvendo o Inquérito das Fake News e as investigações relacionadas ao Banco Master.

O cancelamento foi comunicado pouco depois de o próprio gabinete do ministro confirmar a realização da declaração pública. Até o momento, não há uma nova data definida para a manifestação.

“Informo que o pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes está cancelado e será remarcado para data oportuna”, informou a assessoria do magistrado.

Expectativa era de explicações sobre Vorcaro

Embora o gabinete tivesse anunciado inicialmente apenas o horário da declaração, sem informar oficialmente o conteúdo, havia expectativa nos bastidores do Supremo de que Moraes abordasse dois dos assuntos que provocaram forte tensão na Corte nos últimos dias.

O primeiro seria a condução do Inquérito das Fake News, investigação que esteve sob sua relatoria e que passou ao centro da crise depois de questionamentos envolvendo relatórios produzidos pela Polícia Federal.

O segundo ponto seria a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A expectativa era de que o ministro apresentasse esclarecimentos sobre os contatos mantidos com o empresário e respondesse aos questionamentos surgidos a partir das investigações.

O cancelamento, no entanto, adiou qualquer manifestação pública do magistrado sobre esses temas.

Fachin assumiu controle de processos

A declaração ocorreria um dia depois de o presidente do STF, Edson Fachin, adotar uma série de medidas para tentar conter a escalada da crise institucional dentro do Supremo.

Na quarta-feira (9), Fachin centralizou na Presidência da Corte processos relacionados ao conflito, suspendeu decisões individuais e assumiu a condução de questões que vinham provocando determinações divergentes entre ministros.

Entre elas está a disputa sobre a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afastado inicialmente pelo ministro André Mendonça e posteriormente reconduzido ao cargo por decisão do ministro Flávio Dino.

Fachin suspendeu os comandos conflitantes e estabeleceu um procedimento próprio para analisar a situação do diretor-geral.

Inquérito das Fake News entra no centro da crise

Outra medida de Fachin atingiu diretamente o Inquérito das Fake News, instaurado no Supremo em 2019.

A Presidência do STF passou a concentrar a análise das questões relacionadas ao inquérito diante da sobreposição de procedimentos e das divergências entre integrantes da Corte.

A crise ganhou força após o surgimento de relatórios de inteligência da Polícia Federal contendo avaliações sobre ministros, autoridades e investigações relacionadas ao caso Master.

As interpretações sobre a legalidade, finalidade e produção desses documentos passaram a ser contestadas dentro do próprio Supremo.

Caso Master será discutido pelo plenário

Fachin também decidiu levar ao plenário do STF questões relacionadas ao relatório produzido a partir de dados obtidos nas investigações envolvendo Daniel Vorcaro.

A discussão deverá envolver a validade dos procedimentos adotados e a definição sobre eventual continuidade de investigações relacionadas aos fatos apresentados.

Nesse cenário, um pronunciamento de Moraes era aguardado por representar a primeira manifestação pública mais ampla do ministro desde o agravamento da crise.

Com o cancelamento desta quinta-feira, Moraes permanece sem apresentar publicamente os esclarecimentos esperados sobre os episódios recentes. O gabinete informou apenas que a declaração será realizada em “data oportuna”, sem indicar quando o pronunciamento será remarcado.