O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e outros 28 investigados na Operação Make Up não deixem o Brasil. Os alvos também estão proibidos de manter contato entre si durante o andamento das investigações.

As medidas cautelares fazem parte da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Parte da apuração envolve R$ 2 milhões destinados a entidades relacionadas à produtora responsável por “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A determinação de Dino não representa condenação dos investigados. O caso ainda está em fase de investigação e as suspeitas deverão ser comprovadas no decorrer do procedimento.

Operação cumpre 49 mandados em quatro unidades da Federação

A Operação Make Up cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Entre os alvos das diligências estão Mario Frias e duas organizações administradas por Karina Gama, produtora ligada ao filme: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura.

A investigação busca identificar o caminho percorrido pelos recursos públicos e verificar se houve utilização irregular das emendas parlamentares destinadas às entidades.

O deputado e os demais investigados ficam sujeitos às restrições impostas pelo Supremo enquanto as medidas estiverem em vigor.

PF investiga destino de R$ 2 milhões em emendas

A apuração se concentra no repasse de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas relacionadas a Frias e procura esclarecer se recursos públicos foram desviados para beneficiar a produção cinematográfica.

Os investigadores analisam documentos, movimentações financeiras e outros materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados.

A suspeita de que dinheiro de emendas tenha sido direcionado ao financiamento de “Dark Horse” integra a investigação, mas ainda depende de comprovação. A existência dos repasses ou de vínculos entre entidades e pessoas relacionadas ao filme, isoladamente, não comprova desvio de recursos públicos.

Sete armas são apreendidas durante operação

A Polícia Federal também apreendeu sete armas de fogo durante as diligências realizadas nesta quinta-feira.

Segundo informações divulgadas pelo G1 e reproduzidas pela reportagem, as armas estariam registradas em nome de Mario Frias, mas foram localizadas em um endereço que não teria ligação direta com o parlamentar.

A circunstância passou a ser analisada pelos investigadores, que apuram eventual irregularidade relacionada à posse ou guarda do armamento.

Medidas cautelares não significam condenação

A proibição de deixar o país e a restrição de contato entre os investigados são medidas cautelares destinadas a preservar o andamento das apurações.

Elas não significam que Frias ou os demais alvos tenham sido considerados culpados pelos fatos investigados.

A Polícia Federal deverá agora analisar o material apreendido nos 49 endereços alcançados pela operação para verificar a existência de elementos que confirmem ou afastem as suspeitas de desvio de emendas parlamentares e eventual utilização dos recursos em benefício da produção cinematográfica.