O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário estavam marcadas para 10 de dezembro, mas não poderão ocorrer porque o governo não enviou ao Senado a mensagem formal que oficializa a indicação — etapa indispensável para que o processo avance.

Críticas duras do Senado ao Executivo

Em comunicado enviado aos senadores, Alcolumbre classificou a ausência do documento como “grave e sem precedentes”, afirmando que a falta de envio “interfere diretamente” no cronograma definido pelo Legislativo.

“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência da mensagem escrita referente à indicação. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse o presidente do Senado.

Aliado do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — nome que defendia para o STF desde que Barroso antecipou sua aposentadoria — Alcolumbre já havia manifestado desconforto com a escolha de Lula por Jorge Messias, que possui longa trajetória em governos petistas.

Governo minimiza tensão

O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que “não há qualquer intenção do Executivo de burlar procedimentos”, negando que a demora seja estratégica.

A declaração ocorreu momentos após o anúncio do cancelamento. Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deixou a coletiva no Palácio do Planalto sem comentar o tema.

Histórico de demora: caso André Mendonça

A reação de Alcolumbre reacendeu discussões sobre a demora no trâmite de indicações ao Supremo. Em 2021, quando ainda presidia a CCJ, Alcolumbre segurou por 142 dias a sabatina de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça se tornou o indicado que mais esperou pela análise do Senado desde 1988.

Próximos passos

Com o impasse, não há nova data para a sabatina de Jorge Messias. O envio da mensagem oficial pelo Planalto é imprescindível para que o processo seja retomado.