Estudantes de Mato Grosso do Sul matriculados em universidades públicas poderão contar com um novo incentivo financeiro para permanecer na graduação a partir de 2027. O Ministério da Educação (MEC) prepara o Pé-de-Meia Universitário, programa que prevê pagamentos mensais e a formação de uma poupança a ser liberada após a conclusão do curso.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A proposta é direcionada a universitários de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e busca reduzir as dificuldades financeiras que levam estudantes a abandonar o ensino superior antes da formatura.

Além da nova modalidade, o governo anunciou a intenção de ampliar o Pé-de-Meia do ensino médio para todos os alunos da rede pública a partir de março de 2027.

Como funcionará o Pé-de-Meia Universitário

Segundo o ministro, o programa está na fase final de elaboração, após quatro anos de estudos e avaliações.

O modelo apresentado prevê dois tipos de incentivo financeiro durante o período letivo: uma bolsa de manutenção e um depósito mensal em poupança.

Os valores anunciados são:

• R$ 700 mensais: bolsa de permanência paga durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil por ano.

• R$ 250 mensais: depósito em poupança durante dez meses por ano, com recursos reservados para saque após a conclusão da graduação.

• R$ 10 mil: valor acumulado previsto para resgate ao término de um curso de quatro anos, acrescido da correção inflacionária.

Dessa forma, o benefício poderá representar R$ 950 por mês em incentivos, embora apenas os R$ 700 da bolsa sejam destinados ao uso imediato do estudante.

Em uma graduação de quatro anos, o modelo anunciado corresponde a R$ 28 mil em bolsas de permanência e R$ 10 mil em depósitos de poupança, antes da correção monetária.

Os valores e as condições ainda dependem da formalização das regras do programa.

Objetivo é evitar abandono da universidade

A criação do Pé-de-Meia Universitário foi uma das propostas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de reeleição.

Segundo Leonardo Barchini, a iniciativa acompanha uma mudança no perfil dos estudantes das universidades federais.

Há cerca de duas décadas, aproximadamente dois terços dos universitários dessas instituições haviam estudado na rede privada. Atualmente, segundo o ministro, essa proporção se inverteu, com maior presença de alunos provenientes de escolas públicas.

Para o MEC, a ampliação do acesso ao ensino superior precisa ser acompanhada de medidas que garantam condições para os estudantes concluírem seus cursos.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou Barchini.

A proposta prevê que o recebimento dos incentivos esteja condicionado à permanência na universidade e à conclusão da graduação dentro do período estabelecido.

“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou o ministro.

Pé-de-Meia do ensino médio poderá alcançar todos os alunos

Outra mudança anunciada pelo MEC é a universalização do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público.

Atualmente, o programa atende alunos da rede pública que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico e cumprem os demais requisitos estabelecidos.

A intenção do governo é retirar a restrição relacionada à renda familiar e estender o benefício a todos os estudantes matriculados no ensino médio público brasileiro.

Segundo Barchini, os estudos para a implementação já começaram e deverão ser concluídos em aproximadamente 30 dias.

A previsão anunciada é que a ampliação entre em vigor em março de 2027, acompanhando o início do calendário escolar.

O ministro argumentou que a diferença entre estudantes beneficiados e não beneficiados dentro de uma mesma turma provoca situações de desigualdade.

“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade”, afirmou.

A universalização, entretanto, ainda depende da conclusão dos estudos técnicos e da definição das condições de implementação.

MEC aponta redução do abandono escolar

Durante a entrevista, o ministro também apresentou indicadores relacionados à permanência dos estudantes no ensino médio público.

Segundo os números divulgados pelo MEC, entre 2022 e 2025, foram registradas as seguintes reduções:

• 61% no abandono escolar;

• 62% na reprovação;

• 28% na distorção idade-série, indicador que mede o atraso dos estudantes em relação à etapa escolar esperada para sua idade.

O governo relaciona esses resultados ao conjunto de políticas educacionais adotadas no período, incluindo o Pé-de-Meia.

Os indicadores apresentados, contudo, não demonstram isoladamente quanto dessas reduções pode ser atribuído ao programa, criado em 2024.

Programa escolar pode pagar até R$ 9,2 mil

O Pé-de-Meia do ensino médio foi instituído em 2024 como uma política de incentivo financeiro à permanência e à conclusão da educação básica.

Pelas regras atuais, o estudante que cumprir todos os requisitos de matrícula, frequência, aprovação e participação nas avaliações previstas poderá receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

De acordo com o Ministério da Educação, o governo federal destinou aproximadamente R$ 24 bilhões ao programa entre 2024 e 2026, com alcance estimado de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.

Com a ampliação anunciada, a expectativa é alcançar um número maior de alunos a partir do próximo ano.

O que muda para estudantes de Mato Grosso do Sul

Caso as medidas sejam implementadas conforme o planejamento divulgado, alunos de escolas públicas e universidades públicas de Mato Grosso do Sul poderão ser beneficiados.

No ensino superior, a nova modalidade poderá representar uma fonte de apoio financeiro para estudantes que enfrentam despesas com alimentação, transporte, moradia e materiais acadêmicos.

Já no ensino médio, a universalização poderá incluir estudantes que atualmente ficam fora do programa por não atenderem ao critério de inscrição familiar no CadÚnico.

As duas medidas ainda estão em fase de preparação. O governo não divulgou, nas informações apresentadas, calendário de inscrições, procedimentos de adesão ou regras definitivas para o Pé-de-Meia Universitário.

Até a publicação dos atos oficiais, os valores, prazos e critérios anunciados devem ser tratados como previsões de implementação para 2027, e não como benefícios já disponíveis para solicitação.