A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos réus envolvidos na ação penal que apura uma suposta trama golpista para anular as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro a ser ouvido hoje será o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Na segunda-feira (9), a Corte ouviu o tenente-coronel Mauro Cid — delator do caso — e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Detalhes dos interrogatórios:

• Os réus precisam comparecer presencialmente ao STF, com exceção do general Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro.

• As audiências ocorrem até sexta-feira (13), com horários variados:

  • 10/6: 9h às 20h

  • 11/6: 8h às 10h

  • 12/6: 9h às 13h

  • 13/6: 9h às 20h

Após Garnier, serão ouvidos, por ordem alfabética:

1. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

2. Augusto Heleno – general e ex-chefe do GSI

3. Jair Bolsonaro – ex-presidente

4. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

5. Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Casa Civil

Depoimento de Mauro Cid:

Durante o interrogatório, Cid relatou que Bolsonaro revisou um documento que sugeria a prisão de autoridades e a anulação do pleito de 2022, com a proposta de realizar novas eleições. O documento, segundo ele, teve trechos amenizados por Bolsonaro, mas manteve Alexandre de Moraes como único nome entre os alvos de prisão.

“De certa forma, ele [Bolsonaro] enxugou o documento, retirando autoridades das prisões, ficando somente o senhor como preso”, disse Cid.
Em tom irônico, Moraes respondeu: “O resto foi conseguindo um habeas corpus”.

Cid afirmou ainda que o almirante Garnier era “um dos mais radicais” defensores de uma ruptura institucional, enquanto outros, como Paulo Sérgio Nogueira, seriam mais “moderados”.

Declarações de Ramagem:

Alexandre Ramagem negou qualquer ação golpista e disse que documentos encontrados em seu celular eram pessoais e nunca foram compartilhados. O deputado criticou a condução da investigação, alegando que a PF teria induzido a PGR e o STF ao erro.

Crimes atribuídos aos réus:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma, formada por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.