O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta segunda-feira (12 de outubro), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas à sua campanha de reeleição. A manifestação ocorreu após a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, posteriormente restabelecido por determinação de outro ministro da Corte.

Lula afirmou que considera excessivas algumas medidas adotadas pela Justiça Eleitoral contra sua campanha e defendeu a utilização das redes sociais como instrumento de mobilização política.

“Acho que eles estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha, isso é visível e já foi denunciado”, declarou o presidente a jornalistas.

As declarações foram dadas em Brasília, onde Lula participou de uma missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Decisões divergentes sobre canal no WhatsApp

A controvérsia envolve o canal “Exército do Lula”, utilizado para divulgar conteúdos relacionados à campanha presidencial.

Segundo as informações divulgadas, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal. Posteriormente, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva autorizou seu restabelecimento.

As decisões colocaram em discussão os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre ferramentas digitais utilizadas pelas campanhas.

Lula questionou a justificativa para a suspensão e afirmou que eventuais restrições precisam estar fundamentadas em irregularidades.

“Para ele achar que tem que cortar, tem que mostrar qual a ilegalidade que tem”, declarou.

Presidente cobra igualdade de tratamento

Ao comentar a atuação do presidente do TSE, Lula defendeu que a Justiça Eleitoral adote os mesmos critérios para todos os candidatos.

“O que não pode é o presidente da Suprema Corte eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimento. Todos têm que ter o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral”, afirmou.

A declaração representa uma crítica política do presidente à condução do episódio e não comprova, por si só, tratamento desigual por parte do tribunal.

Lula também afirmou que pretende ampliar a mobilização digital de sua campanha, fazendo referência às três Forças Armadas.

“Eu não vou criar só o Exército do Lula, eu vou criar o Exército, a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp”, disse.

Campanha de Flávio Bolsonaro questiona conteúdo do canal

A suspensão foi determinada no domingo (11), após pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

A representação apresentada ao TSE acusa o canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), de disseminar informações falsas contra o candidato do PL. As acusações ainda são objeto de análise judicial.

No mesmo domingo, Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral e relator do processo, revogou a suspensão por considerar insuficientes os elementos apresentados para justificar uma restrição tão ampla à comunicação.

A autorização para o funcionamento do canal é provisória, até nova deliberação do tribunal. <Cite refs=

TSE determina nova apuração

Nesta segunda-feira (12), Kassio Nunes Marques determinou que a área técnica do TSE examine, com urgência, possíveis conteúdos de desinformação associados ao canal.

A medida não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades, mas mantém o episódio sob análise da Justiça Eleitoral. 

O impasse ocorre na reta final da campanha presidencial, em meio a disputas judiciais sobre propaganda, circulação de informações nas redes sociais e limites da atuação das plataformas digitais.

A controvérsia deverá ser examinada pelo plenário do TSE, responsável pela decisão definitiva sobre a manutenção das restrições ao canal.