O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou nesta sexta-feira (9) a existência de milhares de mensagens com ameaças de morte e incitação à violência contra integrantes da Corte. Em publicação nas redes sociais, o magistrado afirmou ter recebido trechos de um relatório elaborado pela área de segurança do tribunal e garantiu que as intimidações não modificarão sua atuação profissional.

Segundo Dino, o documento reúne manifestações que ultrapassam os limites da crítica às decisões judiciais e incluem ameaças de agressão e assassinato. Entre os alvos mencionados estão os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, além do próprio Dino.

O magistrado manifestou preocupação com a circulação dessas mensagens nas plataformas digitais e com as consequências que ameaças pessoais podem provocar no funcionamento das instituições.

Ministro relaciona ameaças à disseminação de notícias falsas

Na publicação, Flávio Dino afirmou que a divulgação repetida de informações falsas contribui para alimentar a hostilidade contra integrantes do Poder Judiciário.

Para ele, a discordância em relação a decisões judiciais é legítima, mas deve ser manifestada pelos instrumentos previstos na legislação, sem ameaças ou estímulo à violência.

O ministro lembrou que possui 37 anos de serviço público e declarou que, durante esse período, nunca respondeu a processo criminal.

Dino também ressaltou que decisões individuais podem ser questionadas por meio dos recursos cabíveis, inclusive com análise pelos órgãos colegiados competentes.

A existência desses mecanismos, segundo o magistrado, permite a contestação de decisões sem que divergências jurídicas se transformem em perseguições pessoais.

Dino diz que continuará exercendo suas funções

Ao comentar as ameaças recebidas, o ministro afirmou que não pretende modificar sua conduta no Supremo.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional”, escreveu.

Dino acrescentou que pressões e intimidações não comprometeram sua capacidade de manifestação ou de atuação ao longo da vida pública.

A declaração foi apresentada como uma resposta às mensagens hostis identificadas pela segurança do tribunal e uma reafirmação de que continuará exercendo suas atribuições.

Ameaças podem comprometer independência judicial, alerta ministro

Na parte final da manifestação, Flávio Dino destacou que a liberdade dos magistrados para decidir processos sem receio de represálias é uma condição essencial para o funcionamento do sistema de Justiça.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.

O alerta chama atenção para a diferença entre o direito de criticar decisões judiciais, protegido pela liberdade de expressão, e ameaças contra a integridade física de autoridades, que podem configurar crimes.

O relato do ministro evidencia a preocupação com a segurança dos integrantes do STF e com a preservação das condições necessárias ao exercício independente da atividade jurisdicional.

As informações divulgadas não detalham a identificação dos autores das mensagens nem eventuais medidas investigativas adotadas em relação às ameaças relatadas.