O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11 de outubro) a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após atender a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A plataforma, administrada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores e era utilizada para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.

A decisão estabelece prazo de três horas, a partir da notificação, para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, cumpra a determinação judicial. A medida foi anunciada a duas semanas da votação presidencial, marcada para 25 de outubro.

A suspensão foi determinada após a campanha de Flávio Bolsonaro apresentar acusações de disseminação coordenada de informações falsas por meio do canal.

Campanha de Flávio aponta divulgação de informações falsas

Na ação encaminhada ao TSE, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentaram que o canal funcionaria como uma estrutura organizada para distribuir conteúdos considerados falsos ou descontextualizados contra o candidato do PL.

Segundo a representação, os participantes receberiam orientações para reproduzir publicações em grande escala, inclusive com instruções para agir “como robôs” na divulgação de mensagens.

Entre os conteúdos mencionados estão alegações de que Flávio Bolsonaro pretendia reduzir aposentadorias e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Essas afirmações já haviam sido consideradas inverídicas pela Justiça Eleitoral, conforme registrado na decisão.

A campanha argumentou ainda que a remoção individual de publicações seria insuficiente para impedir a circulação de conteúdos por uma rede com milhões de seguidores.

Nunes Marques aponta risco ao equilíbrio eleitoral

Ao analisar o pedido, Kassio Nunes Marques considerou que o alcance do canal e a proximidade do segundo turno justificavam uma medida urgente.

O ministro entendeu que a repetição de conteúdos já considerados falsos pelo tribunal poderia produzir efeitos sobre o equilíbrio da disputa eleitoral.

“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, afirmou o presidente do TSE.

Na decisão, Nunes Marques também destacou a dificuldade de reverter os efeitos de informações divulgadas em grande escala durante os últimos dias de campanha.

A determinação prevê a suspensão do canal até a homologação do resultado do segundo turno.

Janones nega irregularidades e critica decisão

Responsável pela criação do “Exército do Lula”, o deputado André Janones contestou as acusações apresentadas pela campanha adversária.

Em manifestações nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o canal tinha como finalidade reunir apoiadores e organizar atividades de mobilização eleitoral.

Segundo Janones, a estrutura ainda estava em fase de organização e não havia sido utilizada para divulgar notícias.

“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, declarou.

O deputado classificou a suspensão como censura e afirmou que pretende continuar as atividades de mobilização por outras redes sociais.

As declarações representam a versão do parlamentar, que nega ter utilizado o canal para disseminar desinformação.

Processo já estava em análise no TSE

A controvérsia envolvendo o canal havia chegado ao Tribunal Superior Eleitoral antes da determinação de Nunes Marques.

No sábado (10), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral e relator de uma das ações relacionadas ao caso, havia solicitado informações complementares à campanha de Flávio Bolsonaro.

O pedido também envolvia outras medidas contra a atuação digital de Janones, incluindo a retirada de publicações e restrições a perfis em redes sociais.

A determinação de suspensão foi proferida pelo presidente do tribunal diante da urgência apontada na representação eleitoral.

A decisão cautelar não equivale a uma condenação definitiva dos envolvidos e poderá ser objeto de contestação pelas partes.

Canal reunia 3,3 milhões de seguidores

Criado para concentrar a mobilização digital de apoiadores de Lula, o canal “Exército do Lula” apresentou crescimento expressivo após o primeiro turno.

A estrutura chegou a aproximadamente 3,3 milhões de seguidores no WhatsApp, tornando-se um dos principais canais digitais de mobilização vinculados à campanha de reeleição.

A iniciativa também inspirou organizações regionais, como o “Exército do Lula MS”, plataforma criada pelo deputado estadual eleito Tiago Botelho (PT) para encaminhar apoiadores a grupos de WhatsApp dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

A decisão divulgada neste domingo trata especificamente do canal nacional administrado por Janones. Não há, nas informações consultadas, confirmação de que a determinação tenha alcançado automaticamente os grupos municipais sul-mato-grossenses.

Disputa presidencial será decidida em 25 de outubro

A suspensão ocorre durante a campanha do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.

As duas candidaturas têm intensificado a divulgação de conteúdos e a mobilização de apoiadores nas plataformas digitais.

O episódio coloca novamente em discussão os limites da propaganda eleitoral na internet, a responsabilidade das plataformas e a atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos considerados irregulares.

Com a ordem de Nunes Marques, caberá à Meta cumprir a determinação e prestar as informações exigidas pela Justiça Eleitoral, enquanto os envolvidos poderão apresentar suas manifestações nos processos em andamento.

A decisão e a manifestação de Janones foram confirmadas em reportagens publicadas neste domingo pela Agência Brasil, pelo Poder360 e pelo UOL.