O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu, na tarde deste domingo (11 de outubro), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do ar do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Com a nova determinação, o funcionamento da ferramenta foi restabelecido, mas a medida ainda será submetida à análise do plenário da Corte.

A decisão modifica o cenário estabelecido na manhã deste domingo, quando Nunes Marques acolheu um pedido da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o canal coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A ferramenta reúne mais de 3 milhões de seguidores e foi criada para distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição no segundo turno marcado para 25 de outubro.

Nunes Marques apontou divulgação coordenada de conteúdos falsos

Na decisão inicial, o presidente do TSE considerou que a estrutura do canal poderia ser utilizada para disseminar conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral.

O ministro justificou a suspensão pela “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.

A campanha de Flávio Bolsonaro havia apresentado uma representação contra a atuação de Janones nas redes sociais, alegando que o parlamentar coordenava uma estrutura de divulgação de conteúdos desinformativos e ofensivos ao candidato do PL.

As acusações também envolvem a suposta distribuição de tarefas de compartilhamento entre seguidores do canal.

Corregedor restabelece funcionamento do canal

Horas depois da suspensão, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva adotou uma decisão preliminar que afastou os efeitos da determinação anterior, permitindo a retomada das atividades do “Exército do Lula”.

A medida não representa um julgamento definitivo sobre a legalidade da ferramenta ou sobre as acusações apresentadas pela campanha adversária.

A controvérsia deverá ser examinada pelo plenário do TSE, responsável pela decisão final sobre a manutenção ou não das restrições.

Janones havia classificado suspensão como censura

Antes da nova decisão, André Janones criticou publicamente a suspensão do canal e afirmou que a medida representava censura à mobilização de eleitores.

“A censura já começou”, declarou o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.

Janones também negou que o canal tivesse divulgado informações falsas. Segundo ele, a ferramenta ainda estava em fase de organização, com inclusão de participantes e explicações sobre seu funcionamento.

O deputado sustentou que nenhuma notícia havia sido publicada no espaço até aquele momento.

Caso será analisado pelo plenário do TSE

A disputa judicial ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, quando aumenta a circulação de mensagens políticas nas redes sociais e nos aplicativos de comunicação.

O processo envolve a interpretação das regras de propaganda eleitoral, o combate à desinformação e os limites impostos à comunicação de campanhas e apoiadores.

Com a decisão preliminar de Villas Bôas Cueva, o canal “Exército do Lula” fica liberado para funcionar enquanto aguarda a deliberação colegiada, salvo nova determinação judicial.

A decisão definitiva caberá ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.