O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será votada em primeiro turno na próxima quarta-feira (14). Antes da votação, os senadores participarão de mais duas sessões destinadas à discussão do texto.

A proposta pretende modificar o modelo de jornada em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos, com direito a apenas um dia de descanso semanal.

Em comunicado, Alcolumbre afirmou que o calendário foi definido para assegurar a tramitação da matéria conforme as regras do Senado.

“Cumpre, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”, declarou.

O presidente da Casa também ressaltou que caberá aos parlamentares decidir sobre o conteúdo da proposta.

“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, acrescentou.

Proposta terá duas sessões antes da votação

O calendário foi anunciado nesta sexta-feira (9), após articulações entre parlamentares favoráveis à mudança na jornada de trabalho.

A votação de quarta-feira será realizada em primeiro turno, etapa que não representa a aprovação definitiva da alteração constitucional.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, correspondente a três quintos da composição da Casa, em cada um dos dois turnos de votação.

A eventual aprovação também depende do cumprimento das demais etapas legislativas aplicáveis ao texto.

O debate envolve os efeitos da redução da jornada sobre trabalhadores, empresas e setores econômicos que utilizam escalas de funcionamento contínuo.

Cleitinho defende mudança e cita apoio de Flávio Bolsonaro

Mais cedo, Alcolumbre havia apresentado o calendário ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).

O presidente do Senado destacou a atuação do parlamentar em defesa da mudança na escala de trabalho.

Em entrevista ao UOL, Cleitinho afirmou que conversou com o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e recebeu dele a sinalização de apoio ao fim da jornada 6×1.

O senador também procurou afastar críticas de que a discussão estaria sendo impulsionada exclusivamente pelo calendário eleitoral.

Segundo Cleitinho, sua posição favorável à mudança é anterior à atual disputa presidencial.

Ele afirmou defender o fim da escala há aproximadamente três anos e disse ter sido um dos primeiros parlamentares a levantar o assunto no Congresso.

Flávio Bolsonaro defende modelo alternativo

Apesar do apoio relatado por Cleitinho, Flávio Bolsonaro tem defendido uma alternativa ao texto em discussão no Senado.

A proposta mencionada pelo candidato do PL prevê maior flexibilidade na definição da jornada, com possibilidade de negociação entre empregadores e empregados.

O modelo difere da proposta de alteração constitucional que busca estabelecer novas regras gerais para a organização dos dias de trabalho e descanso.

Flávio também tem criticado o momento escolhido para a votação, argumentando que o avanço da matéria pode favorecer eleitoralmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Essa avaliação integra a disputa política em torno da proposta e não altera os procedimentos legislativos necessários à sua aprovação.

Votação ocorrerá a 11 dias do segundo turno

A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou espaço na reta final da campanha presidencial, cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro.

A mudança tem impacto potencial sobre trabalhadores de diferentes setores, especialmente comércio, serviços e atividades que dependem de funcionamento aos fins de semana.

Entre os pontos em debate estão a organização das escalas, os períodos de descanso, a negociação das condições de trabalho e os efeitos econômicos para os empregadores.

Com a definição do calendário, os senadores terão mais duas sessões para discutir a matéria antes da votação de 14 de outubro.

Caso alcance o número necessário de votos, a proposta avançará para as etapas seguintes de tramitação. Até lá, a escala 6×1 permanece permitida pelas regras trabalhistas vigentes, observados os limites legais e constitucionais de jornada e descanso.