As tradicionais capas pretas usadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não são apenas parte do cerimonial da Corte. Elas integram as chamadas vestes talares, utilizadas no meio jurídico como símbolo de solenidade, impessoalidade e representação institucional.

A expressão “talar” tem origem no latim talus, que significa calcanhar, numa referência ao comprimento tradicional dessas vestimentas. Registros históricos relacionam as vestes talares a tradições da Roma antiga, posteriormente incorporadas ao ambiente acadêmico europeu. 

No Brasil, há registros normativos sobre o vestuário judicial desde o período imperial. O Decreto nº 1.326, de 10 de fevereiro de 1854, estabeleceu vestimentas para juízes de Direito, juízes municipais, juízes de Órfãos e promotores públicos durante o exercício das funções e em solenidades.

No STF, traje muda conforme a sessão

O uso das vestes pelos ministros está previsto no Regimento Interno do Supremo. Nas sessões solenes, os magistrados utilizam as vestes talares completas. Já nas sessões ordinárias e extraordinárias, pode ser usada apenas a tradicional capa preta.

Por isso, a imagem dos ministros com a capa sobre terno e gravata tornou-se uma das características mais conhecidas dos julgamentos transmitidos pelo STF.

A vestimenta busca reforçar que, durante o julgamento, o magistrado atua em nome da instituição e do cargo, e não como indivíduo. A cor preta é tradicionalmente associada, nesse contexto, à abnegação da individualidade e à solenidade da função. 

Toga e beca não são exatamente a mesma coisa

No vocabulário jurídico brasileiro, os termos toga, beca, capa e veste talar aparecem frequentemente como se fossem equivalentes, mas existem diferenças de uso e tradição entre instituições.

De maneira geral, a toga é associada aos magistrados, enquanto a beca é tradicionalmente utilizada por advogados e integrantes do Ministério Público. “Veste talar”, por sua vez, funciona como denominação mais ampla para esse tipo de traje comprido.

No Ministério Público, por exemplo, documentos institucionais denominam a veste utilizada pelos membros como beca. 

As cores dos detalhes também têm significado

Além do preto predominante, elementos das vestes podem apresentar cores diferentes conforme a função exercida.

Na tradição descrita pelo Ministério Público do Espírito Santo, o branco, associado ao magistrado, representa a imparcialidade na aplicação da lei; o vermelho, relacionado ao Ministério Público, simboliza o rigor na aplicação da lei; e o verde, ligado à advocacia, representa a esperança na solução dos conflitos por meio do Direito. 

Assim, a capa preta vista nos julgamentos do Supremo é mais do que uma escolha estética. Ela preserva uma tradição jurídica com raízes históricas e procura representar visualmente a solenidade, a impessoalidade e a autoridade institucional da Justiça.