O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o roteiro da sessão extraordinária desta terça-feira (15) que analisará o material relacionado às conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O julgamento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.

Pelo procedimento estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, André Mendonça será o primeiro ministro a falar sobre o processo após as formalidades de abertura da sessão.

A discussão ocorre em meio à crise instalada no Supremo após informações obtidas nas investigações do caso Master revelarem registros de comunicações envolvendo Moraes e Vorcaro.

Mendonça fará leitura do relatório

A sessão será aberta por Fachin às 10h. Na sequência, a secretária do plenário fará a leitura da ata da sessão anterior e o presidente cumprirá as saudações protocolares aos integrantes da Corte.

Depois dessas etapas, Fachin chamará o processo para julgamento e concederá a palavra a André Mendonça, que fará a leitura do relatório.

Mendonça estava à frente do caso Master quando informou a existência de conversas atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro encontradas durante as investigações.

A apresentação do relatório deverá organizar para o plenário os fatos e documentos que deram origem à controvérsia antes de os ministros entrarem na discussão jurídica sobre o caso.

PGR falará antes da votação

Concluída a manifestação de Mendonça, a palavra será passada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Somente depois da manifestação da Procuradoria terá início a votação dos ministros.

O procedimento coloca a posição da PGR como uma das etapas centrais da sessão, principalmente porque a Procuradoria já se manifestou pela nulidade do procedimento relacionado ao material produzido pela Polícia Federal.

O julgamento não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre eventual responsabilidade de Moraes. Entre as questões em discussão estão a validade e a utilização das informações obtidas durante a investigação e os possíveis desdobramentos jurídicos do material.

Participação de Moraes ainda não foi confirmada

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes participará da sessão.

Além de Fachin, Mendonça e Moraes, integram atualmente o plenário envolvido na análise os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Também permanece indefinida a participação de Toffoli.

No início deste ano, o ministro declarou-se impedido de atuar em julgamento relacionado ao Banco Master depois da divulgação de informações sobre um resort de sua propriedade que havia sido adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Sessão será transmitida ao vivo

Diante da repercussão do caso, o Supremo confirmou que o julgamento desta terça-feira terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.

A publicidade da sessão permitirá acompanhar desde a apresentação do relatório de Mendonça e a manifestação da PGR até os debates e votos dos ministros.

O julgamento será realizado em um momento de forte tensão interna no Supremo. Além das discussões envolvendo Moraes e Mendonça, os ministros passaram os últimos dias debatendo o acesso aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e aos processos relacionados ao caso Master.

A sessão desta terça-feira deverá indicar se o material envolvendo as conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro poderá produzir novos procedimentos no Supremo ou se prevalecerá a tese de nulidade defendida pela Procuradoria-Geral da República.