Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um momento de tensão nesta terça-feira (15) durante a sessão extraordinária que analisa os elementos relacionados a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O episódio ocorreu nos primeiros momentos do julgamento, quando Dias Toffoli falava sobre situações de suspeição relacionadas aos processos do Banco Master. Dino tentou fazer um aparte, mas Fachin interveio para afirmar que pedidos de manifestação deveriam ser submetidos à Presidência da Corte.

Dino respondeu mencionando o Regimento Interno do STF, dando início a uma discussão sobre quem teria competência para autorizar a intervenção durante a fala de outro ministro.

Fachin cobra respeito ao rito da sessão

Com o tom mais elevado, Fachin afirmou que caberia à Presidência conceder a palavra aos integrantes do plenário.

“É o que eu estou lhe dizendo. Vossa Excelência terá palavra porque eu estou lhe concedendo”, declarou o presidente do Supremo.

Dino prosseguiu com sua manifestação. Depois da fala do ministro, Fachin voltou ao assunto e citou dispositivo do regimento interno para sustentar que a concessão dos apartes durante a sessão está submetida à condução da Presidência.

Gilmar Mendes entra na discussão

O decano do STF, Gilmar Mendes, também se manifestou sobre a divergência e apresentou interpretação diferente da defendida por Fachin.

Segundo Gilmar, o aparte poderia ser concedido pelo próprio ministro que estivesse com a palavra, sem necessidade de autorização prévia do presidente da sessão.

A manifestação colocou em evidência uma divergência entre os integrantes da Corte sobre a aplicação do regimento durante os debates em plenário.

Ironia provoca nova troca entre Dino e Fachin

Pouco depois, Dino voltou a pedir um aparte, desta vez dirigindo a solicitação diretamente ao presidente.

Fachin interpretou a forma utilizada pelo colega como irônica.

“A ironia está nas entrelinhas”, afirmou o presidente, antes de conceder a palavra.

Dino respondeu que a ironia “serve para descontrair o ambiente”.

Apesar do atrito, a sessão prosseguiu normalmente.

Discussão ocorre em julgamento de forte repercussão

A troca entre os ministros aconteceu durante a análise da Petição 16.662, procedimento que reúne material produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.

O plenário discute a validade da apuração que resultou no relatório e os possíveis desdobramentos dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a nulidade da apuração determinada pelo ministro André Mendonça, enquanto o Supremo também precisa definir se o material poderá fundamentar eventual aprofundamento investigativo.

O julgamento já começou com mudanças na composição da votação. Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo e Nunes Marques também ficou fora da análise do processo.

A discussão entre Dino e Fachin não tratou diretamente do mérito das suspeitas envolvendo Moraes. O atrito ocorreu sobre a condução da sessão e as regras para concessão de apartes, em um julgamento marcado desde o início por divergências internas no Supremo.