O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações envolvendo o deputado federal Mario Frias (PL-SP) apresentam indícios de que o parlamentar pode ter ocupado posição central e de liderança em um suposto esquema destinado ao desvio e à ocultação de recursos públicos.

A avaliação consta da decisão proferida neste domingo (13), na qual Dino retirou o sigilo dos documentos enviados pela Justiça de São Paulo e determinou que investigações conduzidas nas esferas estadual e federal passem a tramitar de forma centralizada no Supremo.

“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu Dino.

O próprio ministro ressalva, portanto, que se trata de uma hipótese investigativa, ainda sujeita à apuração. Frias nega irregularidades e classificou a operação policial realizada na semana passada como uma “cortina de fumaça”.

Apurações passam a tramitar juntas no STF

A decisão reúne elementos de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Civil de São Paulo.

As apurações envolvem tanto recursos federais provenientes de emendas parlamentares quanto verbas municipais transferidas por meio de instrumentos firmados com a Prefeitura de São Paulo.

Segundo a PF, manter procedimentos paralelos poderia dificultar a compreensão do fluxo financeiro e das relações entre os investigados.

A tese dos investigadores é de que não haveria esquemas independentes, mas uma estrutura articulada para captar recursos públicos, movimentar os valores entre diferentes participantes e posteriormente ocultar sua destinação.

Parte da investigação procura saber se recursos públicos acabaram relacionados ao financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

PF identifica possível “circuito financeiro fechado”

Um dos principais pontos reproduzidos na decisão de Dino envolve a Complexsys Soluções Integradas Ltda., empresa contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos.

De acordo com a investigação, a Complexsys recebeu transferências feitas diretamente por Mario Frias.

Ao mesmo tempo, a empresa teria realizado transferências para o próprio ICB e para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade administrada pela mesma responsável pelo Instituto Conhecer Brasil, a empresária Karina Ferreira da Gama.

Karina também participou da produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Para a PF, a circulação do dinheiro entre esses diferentes integrantes constitui indício de um “circuito financeiro fechado”.

“Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas”, afirmam os investigadores.

A PF acrescenta:

“Ao contrário, evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação.”

Transferências de Frias entram na investigação

Informações de inteligência financeira também identificaram transferências realizadas por Mario Frias para a Go Up Entertainment Ltda., empresa pertencente a Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, os valores movimentados seriam incompatíveis com os rendimentos declarados pelo deputado e com o padrão de receitas identificado em suas contas bancárias.

Para os investigadores, esse elemento amplia o papel atribuído ao parlamentar dentro da apuração.

“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação, realizando movimentações incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida”, registra trecho da manifestação da PF reproduzido na decisão.

A avaliação representa a interpretação dos investigadores sobre os dados financeiros e ainda deverá ser confrontada com as explicações das pessoas investigadas.

Empresas funcionavam no mesmo endereço

A Operação Wi-Fi, conduzida pela Polícia Civil paulista, encontrou outros elementos que agora passam a integrar a apuração centralizada no Supremo.

Segundo os investigadores, havia indícios de confusão patrimonial entre pessoas jurídicas relacionadas ao caso.

O Instituto Conhecer Brasil, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria estavam formalmente instalados no mesmo endereço comercial, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

A investigação também identificou faturas emitidas em sequência numérica, na mesma data e com vencimentos idênticos.

Outro ponto analisado é a ausência, segundo os investigadores, de comprovação da efetiva prestação de determinados serviços atribuídos a empresas subcontratadas.

Também foram encontradas notas fiscais que somavam R$ 2 milhões e que teriam sido canceladas pouco depois de sua emissão perante a administração tributária municipal.

Frias nega irregularidades

Mario Frias rejeita as suspeitas levantadas contra ele.

Após a operação realizada na quinta-feira (10), o deputado classificou a investigação como uma “cortina de fumaça” e afirmou não ter cometido irregularidades.

O parlamentar também declarou estar à disposição das autoridades para fornecer documentos e informações e disse acreditar que o procedimento será arquivado.

A retirada do sigilo determinada por Flávio Dino amplia o acesso aos elementos já reunidos pelas investigações, mas não representa conclusão sobre a responsabilidade criminal de Frias ou dos demais citados.

A partir da unificação dos procedimentos no STF, os investigadores deverão aprofundar o rastreamento dos recursos públicos, verificar a finalidade das transferências entre empresas e entidades e esclarecer se parte do dinheiro chegou, direta ou indiretamente, ao financiamento de “Dark Horse”.