O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia negociar uma medida de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte das articulações para permanecer no comando da Casa em 2027. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (28), a estratégia teria dois objetivos: conquistar votos de parlamentares da direita e diminuir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

A possibilidade foi relatada por dois aliados do senador. Até o momento, não há anúncio oficial de uma proposta nem confirmação de que o governo federal tenha concordado em discutir o assunto.

O movimento ocorre após as eleições de outubro, que ampliaram a representação de partidos de direita no Senado. A nova composição da Casa, que assumirá em fevereiro, terá influência direta na escolha do presidente para o próximo biênio.

Proposta seria apresentada primeiro a Lula

De acordo com os relatos publicados pela Folha, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de conceder um indulto humanitário a Jair Bolsonaro.

O ex-presidente está preso desde agosto de 2025, em decorrência de sua condenação por participação na tentativa de golpe de Estado. A pena aplicada pelo STF foi de 27 anos e três meses de prisão.

O indulto é uma medida de clemência de competência do presidente da República, sujeita aos limites constitucionais e ao controle judicial.

Alcolumbre e Lula conversaram na segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições presidenciais, mas a possibilidade de perdão não teria sido discutida naquele encontro.

Segundo os aliados, o presidente do Senado pretende aguardar a redução das tensões políticas após a votação e avaliar os desdobramentos da saída do país do senador Flávio Bolsonaro (PL) antes de avançar nas negociações.

Caso Lula não concorde com o indulto, Alcolumbre consideraria trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

Diferentemente do indulto, a anistia depende de lei aprovada pelo Legislativo. Sua abrangência e seus efeitos jurídicos podem ser submetidos à análise do Supremo.

Negociação envolveria pressão sobre o STF

A possível articulação também estaria relacionada à resistência de Alcolumbre aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Parlamentares de direita eleitos em outubro defenderam durante a campanha o afastamento de integrantes da Corte, com críticas concentradas em Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro.

Segundo a reportagem, aliados de Alcolumbre avaliam que uma solução negociada para a situação do ex-presidente poderia reduzir a mobilização em torno desses pedidos e abrir espaço para discussões sobre mudanças estruturais no Poder Judiciário.

A intenção seria construir um entendimento envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário, apresentado pelos articuladores como uma tentativa de pacificação política após as eleições.

O acordo, entretanto, dependeria da adesão de diferentes grupos parlamentares e enfrentaria obstáculos jurídicos e políticos.

Lei sobre redução de penas está suspensa

Uma das etapas consideradas importantes pelos aliados do presidente do Senado é a definição do STF sobre a legislação que alterou critérios de cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A proposta foi aprovada pelo Congresso no fim de 2025 como alternativa a uma anistia mais ampla.

A aplicação da lei está suspensa desde maio de 2026, por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto o plenário do Supremo não conclui a análise de sua constitucionalidade.

Segundo a Folha, interlocutores de Alcolumbre consideram que uma decisão favorável à validade da norma poderia facilitar o diálogo com a oposição.

Mesmo nesse cenário, uma eventual anistia mais abrangente exigiria nova negociação política e análise de seus efeitos legais.

Perdão não significaria necessariamente volta às eleições

Outro ponto discutido pelos aliados é a possibilidade de limitar os efeitos de uma eventual anistia à esfera criminal.

A preocupação seria evitar que o perdão resultasse automaticamente na recuperação dos direitos políticos de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060, conforme os efeitos eleitorais atribuídos à condenação pelo STF.

Há divergências jurídicas sobre o alcance de uma anistia em relação à inelegibilidade. Por isso, segundo os relatos, os articuladores pretendem avaliar uma redação que trate especificamente das consequências penais, sem assegurar o retorno do ex-presidente às disputas eleitorais.

A eficácia de uma solução desse tipo dependeria do conteúdo da norma e de eventual análise judicial.

Tereza Cristina está entre os possíveis adversários

A disputa pelo comando do Senado em 2027 também envolve diretamente Mato Grosso do Sul.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) é apontada como uma das alternativas da oposição à candidatura de Alcolumbre. Outro nome mencionado nas articulações é o senador Rogério Marinho (PL-RN).

O presidente do Senado busca reunir apoio de parlamentares de centro, esquerda e centro-direita para assegurar sua permanência no cargo.

Na próxima legislatura, o PL terá 29 senadores, formando a maior bancada da Casa. O Novo contará com três representantes, enquanto partidos como PP e Republicanos também terão participação relevante nas negociações.

A eleição para a presidência do Senado ocorre por voto secreto, circunstância que permite aos parlamentares votar de maneira diferente da orientação de suas bancadas.

Impeachment exige 54 votos

Segundo o levantamento mencionado na reportagem, ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura manifestaram apoio, em diferentes condições, à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo.

Para que um ministro seja condenado e afastado pelo Senado, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços da composição da Casa.

Alcolumbre, que se opõe ao afastamento de ministros, buscaria uma alternativa política para evitar que o tema domine a próxima legislatura.

A eventual negociação de um indulto ou de uma anistia, contudo, ainda está no campo das articulações relatadas por aliados. Não existe acordo anunciado entre Alcolumbre, Lula e a oposição, tampouco proposta formal apresentada nos termos descritos.

O espaço permanece aberto para manifestações de Davi Alcolumbre, Jair Bolsonaro, do governo federal e dos parlamentares mencionados.