O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou um depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem a participação de agentes da Polícia Federal (PF). A audiência contou com representante do Ministério Público e foi realizada após a defesa do banqueiro alegar que ele estaria sofrendo “graves intimidações”.

A informação sobre o depoimento foi revelada pelo jornal O Globo. Nesta quarta-feira (2), o ministro André Mendonça, relator dos procedimentos relacionados ao Banco Master no Supremo, divulgou nota para explicar as circunstâncias da audiência.

Segundo Mendonça, a ausência dos policiais teve como objetivo preservar a segurança física e psicológica de Vorcaro diante das informações apresentadas por seus advogados.

“O depoimento foi realizado por requerimento expresso da defesa do depoente, que relatou estar sofrendo graves intimidações e solicitou ser ouvido com urgência. Trata-se de ato processual regular, conduzido por juiz auxiliar”, informou o ministro.

Ministério Público participou da audiência

Mendonça sustentou que a legislação exige a presença de representante do Ministério Público em uma audiência dessa natureza, condição que, segundo ele, foi cumprida.

Já a participação dos policiais responsáveis pela investigação poderia ser dispensada diante da necessidade de proteger a “incolumidade física e psicológica do depoente”, conforme a justificativa apresentada pelo magistrado.

O depoimento ao STF é diferente da oitiva realizada pela Polícia Federal na semana passada, quando Vorcaro também prestou esclarecimentos relacionados às investigações do Banco Master.

O ministro não detalhou quando ocorreu a audiência no Supremo nem divulgou seu conteúdo, que permanece sob sigilo.

Mendonça nega discussão sobre Moraes

A nota também rebateu informações de que Alexandre de Moraes, ministro do STF, teria sido mencionado durante o depoimento de Vorcaro.

“O conteúdo da audiência é resguardado por sigilo legal. Registre-se, apenas, que a informação de que teriam sido abordados temas relacionados ao ministro Alexandre de Moraes não procede”, afirmou Mendonça.

O esclarecimento ocorre em um momento de tensão envolvendo a condução das apurações sobre o Banco Master. Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou diligências determinadas por Mendonça que resultaram na análise, pela Polícia Federal, de informações relacionadas a Moraes.

Gonet sustenta que eventual aprofundamento de uma investigação sobre integrante do Supremo dependeria da atuação do Plenário do STF.

Defesa pediu urgência

De acordo com a versão apresentada por Mendonça, a realização da audiência diretamente no âmbito do Supremo ocorreu após solicitação expressa dos advogados de Vorcaro.

A defesa teria relatado ameaças ou intimidações consideradas graves e solicitado que o empresário fosse ouvido com urgência. Mendonça afirma que o ato foi conduzido por um juiz auxiliar, acompanhado pelo Ministério Público.

Como o depoimento está protegido por sigilo legal, não foram divulgadas as perguntas realizadas, as declarações prestadas por Vorcaro ou detalhes sobre as intimidações mencionadas pela defesa.

A justificativa apresentada pelo gabinete de Mendonça esclarece a decisão de realizar a audiência sem a PF, mas o conteúdo do depoimento permanece restrito aos participantes e às autoridades com acesso ao procedimento.