A crise provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master teria levado a um confronto direto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (1º de setembro) pela coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, os dois discutiram de maneira acalorada dentro do gabinete de Mendonça e o episódio teria chegado perto de uma agressão física. 

O encontro ocorreu na segunda-feira (31 de agosto), a pedido de Moraes. A discussão teria começado depois que ele tomou conhecimento de diligências determinadas por Mendonça no âmbito da investigação envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A informação de que os ministros quase chegaram às vias de fato deve ser tratada como relato de bastidor atribuído à apuração jornalística, e não como fato oficialmente confirmado pelo STF ou pelos próprios magistrados. Outros veículos reproduziram o episódio, mas tendo como origem a apuração do Metrópoles. 

Investigação sobre mensagens provocou confronto

Mendonça é relator de procedimentos relacionados ao caso Master e havia determinado à Polícia Federal que aprofundasse a apuração para identificar o interlocutor de Vorcaro em uma conversa na qual apareciam referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo a apuração divulgada nesta terça-feira, a PF identificou Alexandre de Moraes como o interlocutor relacionado às mensagens investigadas. Em um dos diálogos, Vorcaro menciona a necessidade de obter "proteção" de Gonet e Andrei. 

A referência feita por Vorcaro, porém, não comprova que Gonet ou Andrei tenham oferecido proteção, participado de irregularidade ou sequer concordado com eventual pedido. O significado das mensagens e suas consequências jurídicas ainda dependem da análise das autoridades competentes.

A descoberta do interlocutor teria sido justamente o ponto de maior tensão entre Moraes e Mendonça.

Mendonça teria questionado origem da informação

Segundo a reportagem do Metrópoles, durante o encontro Mendonça questionou como Moraes soube da existência de uma diligência que tramitava sob sigilo e estava relacionada a um processo sob sua relatoria. 

A coluna atribui a Moraes a resposta de que possuía suas próprias fontes e lembrou que já havia ocupado o Ministério da Justiça. O conteúdo da conversa privada não teve confirmação oficial independente até o momento.

Moraes também teria acusado Mendonça de direcionar as diligências para atingi-lo. A discussão teria então subido de tom, chegando ao ponto em que, conforme o relato jornalístico, faltou pouco para que o confronto verbal se transformasse em agressão física.

O episódio acrescenta um novo componente à tensão existente no Supremo porque envolve não apenas o conteúdo das mensagens de Vorcaro, mas também a discussão sobre qual procedimento deve ser adotado quando elementos de uma investigação alcançam um ministro da própria Corte.

Mendonça quer discussão no plenário

Horas depois da divulgação dos bastidores, Mendonça adotou uma medida institucional sobre o assunto. O ministro retirou o sigilo de novos diálogos e defendeu que os elementos envolvendo Vorcaro e Moraes sejam submetidos ao plenário do STF. 

“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou Mendonça.

O ministro também defendeu que uma eventual deliberação seja realizada de maneira pública, transparente e em sessão presencial.

A posição transfere para os 11 ministros do Supremo uma discussão particularmente sensível: o tratamento jurídico que deverá ser dado aos elementos encontrados pela PF e a possibilidade, ou não, de aprofundamento da apuração envolvendo Moraes.

Mendonça também conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, após receber o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens. A definição da pauta do plenário cabe à Presidência da Corte.

Caso provoca divergência dentro do Supremo

A condução das investigações já vem provocando questionamentos internos. Ministros ouvidos pela imprensa têm criticado a maneira como Mendonça avançou sobre elementos que alcançam integrantes da própria Corte, enquanto existe discussão jurídica sobre os limites de atuação de um relator diante de suspeitas envolvendo outro ministro.

Paralelamente, Mendonça avalia os próximos passos depois que a Polícia Federal identificou mensagens envolvendo Moraes. Antes de uma decisão sobre eventual aprofundamento formal da investigação, o ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. 

Até o momento, portanto, não há decisão colegiada estabelecendo responsabilidade de Alexandre de Moraes ou autorizando sua investigação formal por eventual prática criminosa decorrente dessas mensagens.

O próprio material precisa ser examinado dentro de seu contexto e confrontado com outros elementos antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.

Conversas colocam relação entre Moraes e Vorcaro sob escrutínio

A pressão aumentou com a revelação de novos registros relacionados à comunicação entre Vorcaro e Moraes. Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira afirma que mensagens obtidas pela PF indicam que o ex-ministro Fábio Faria intermediou contatos entre os dois a partir de 2023, inclusive encontros posteriores.

As informações também voltaram a colocar sob atenção pública contratos celebrados entre o Banco Master e o escritório de advocacia ligado à família de Moraes.

Esses elementos podem justificar esclarecimentos e apuração, mas não permitem concluir automaticamente pela existência de crime ou favorecimento ilícito.

Com o pedido de Mendonça para que o assunto seja discutido pelo plenário e a notícia do confronto entre os dois ministros, o caso Master passa a produzir efeitos que vão além da investigação financeira e alcançam diretamente as relações internas do Supremo.

O próximo movimento institucional deverá depender da PGR e do presidente Edson Fachin, especialmente quanto à possibilidade de levar o material ao plenário. Enquanto isso, a alegada discussão entre Moraes e Mendonça permanece sustentada por apuração jornalística de bastidor, sem confirmação pública dos dois ministros sobre o confronto físico que teria sido evitado.