A atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas avançou no Senado nesta terça-feira (1º). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que estabelece remuneração mínima de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, substituindo o valor de R$ 3.636 previsto atualmente. O texto ainda precisa passar pelo plenário.

A mudança está prevista no Projeto de Lei 1.365/2022 e alcança profissionais que atuam tanto no setor público quanto na iniciativa privada. Pela proposta, o novo piso não seria aplicado de uma só vez. O reajuste deverá ocorrer de forma gradual durante três anos.

Projeto de Lei 1.365/2022 no Senado Federal

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apoiou a aprovação da matéria e afirmou que a revisão representa uma forma de reconhecer profissionais diretamente ligados à assistência à população.

“Valorizar médicos e dentistas é valorizar quem cuida da nossa gente. E, no fim das contas, quem ganha é a população, com profissionais mais reconhecidos e uma saúde cada vez melhor”, declarou.

A legislação que serve de referência para a remuneração das duas categorias foi instituída há 65 anos e, segundo o parlamentar sul-mato-grossense, a ausência de uma atualização compatível com a realidade profissional criou uma defasagem que precisa ser corrigida.

Médico de formação, Nelsinho Trad relacionou a discussão salarial às responsabilidades assumidas diariamente pelas categorias.

“Quando eu me formei médico, eu tinha perfeita noção de que eu ia lidar com a vida, com a morte. Mas o que eu não esperava era que depois de tanto tempo, eu estaria aqui discutindo se médicos e dentistas têm que ser bem remunerados. Não se faz saúde sem a valorização profissional. Isso não é custo, isso é investimento da saúde”, afirmou.

Além do novo piso, o projeto eleva de 20% para 50% o adicional incidente sobre trabalho noturno e horas extras. O texto também assegura dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.

Outra alteração envolve a gestão dos serviços. Pela proposta, a chefia dos serviços médicos deverá ser exercida exclusivamente por médicos, enquanto a direção dos serviços odontológicos ficará sob responsabilidade de cirurgiões-dentistas.

Com a aprovação na comissão, a discussão agora segue para a próxima etapa no Senado Federal. Caso o texto conclua a tramitação legislativa e entre em vigor, a implementação progressiva do piso terá impacto direto sobre a remuneração das duas categorias em todo o país.