O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte examine os novos elementos relacionados a diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. As mensagens foram obtidas durante as investigações sobre suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.

A manifestação consta do despacho em que Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo de conversas que até então não haviam sido divulgadas. O material foi extraído do celular de Vorcaro após autorização para quebra de sigilo no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.

Entre os registros aparecem referências a Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Diante do conteúdo reunido pela investigação, Mendonça considerou que caberá ao conjunto dos ministros avaliar juridicamente os novos elementos.

“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou.

O relator também defendeu que eventual julgamento seja realizado presencialmente e com publicidade.

“A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado”, acrescentou.

Decisão sobre pauta cabe a Fachin

Apesar da manifestação de Mendonça, a inclusão do assunto na pauta não depende exclusivamente do relator. A decisão cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela organização dos julgamentos do plenário.

Caso o tema seja levado ao colegiado, uma das questões a serem enfrentadas será a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes a partir do conteúdo das conversas atribuídas a Vorcaro.

O caso ganhou repercussão anteriormente com a divulgação de outras mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-banqueiro e o ministro. Também veio a público que o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, manteve contratos com o Banco Master.

Na ocasião em que as primeiras informações sobre os supostos diálogos foram divulgadas, Moraes negou ter mantido as conversas atribuídas a ele com Daniel Vorcaro.

Agora, com a retirada do sigilo determinada por Mendonça, os novos elementos reunidos pela Polícia Federal poderão chegar ao plenário do Supremo, caso Edson Fachin decida pautar a discussão.