Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um dos momentos mais tensos da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Durante o julgamento relacionado ao relatório da Polícia Federal sobre as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, Moraes acusou o colega de tentar fazer com que seu nome fosse incluído em uma proposta de colaboração premiada. Mendonça negou imediatamente. 

Moraes também afirmou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”. A declaração provocou reação direta do ministro, que interrompeu o colega diversas vezes para classificar a acusação como “mentira”. 

As afirmações feitas pelos dois ministros são acusações e negativas apresentadas no plenário. Até o momento, os elementos citados por Moraes sobre a suposta pressão para incluí-lo em uma colaboração não foram produzidos como prova durante a sessão.

Moraes pede convocação de policiais e advogados

O embate começou quando Moraes questionou quem teria “medo da Polícia Federal”. Segundo ele, existem testemunhas capazes de confirmar que Mendonça teria solicitado a integrantes da PF a inclusão de seu nome em uma colaboração premiada relacionada ao caso Master. 

Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que essas pessoas sejam ouvidas pelo Supremo. Afirmou que poderia indicar policiais e advogados para sustentar sua versão.

Mendonça reagiu no mesmo instante e repetiu que a acusação era falsa. Diante da proposta de convocação das testemunhas, respondeu que poderiam chamar quem quisessem e afirmou que elas “vão mentir”.

O ministro declarou ainda que apresentaria sua manifestação no momento reservado à sua fala durante o julgamento.

Proposta de delação de Vorcaro não avançou

O episódio mencionado por Moraes está relacionado às discussões sobre uma eventual colaboração premiada de Daniel Vorcaro.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, investigadores avaliaram uma proposta de colaboração apresentada pelo ex-banqueiro, mas consideraram insuficientes os elementos oferecidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também não levou adiante um acordo nos termos discutidos.

Moraes sustenta que Mendonça teria tentado direcionar esse processo para que o nome dele fosse incluído entre os fatos relatados pelo empresário. Mendonça nega integralmente essa versão.

Ministros divergem também sobre atuação da PF

A discussão ocorreu em meio a outro ponto de forte divergência dentro do Supremo: a atuação de setores da Polícia Federal na produção de informações que alcançaram integrantes da própria Corte.

Mendonça afirmou durante a sessão que haveria uma “PF paralela” e mencionou suposto “monitoramento de ministros”. Moraes saiu em defesa da instituição e contestou essa interpretação. 

Para Moraes, o procedimento que resultou no material contra ele seria uma “investigação fraudulenta”. Ele também defendeu que a situação envolvendo Mendonça seja analisada juntamente com as questões que dizem respeito ao próprio Moraes.

Moraes atribui atuação de Mendonça a grupo político

O ponto de maior tensão ocorreu quando Moraes vinculou a suposta iniciativa de Mendonça a interesses políticos.

Segundo Moraes, o colega teria agido “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”. Mendonça novamente classificou a acusação como mentira e informou que responderia posteriormente.

A declaração de Moraes representa uma acusação feita pelo ministro, e não uma conclusão estabelecida pelo STF sobre a motivação de Mendonça.

Julgamento pode reunir casos envolvendo os dois ministros

A sessão foi interrompida no início da tarde e retomada posteriormente. Entre as questões discutidas pelo plenário está uma proposta apresentada por ministros para que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados de forma conjunta, diante das acusações cruzadas e da possível conexão entre os fatos. 

O julgamento tem como ponto central a Petição 16.662, relacionada ao relatório produzido pela PF a partir do material encontrado no celular de Vorcaro. O plenário discute a validade desse material e os possíveis desdobramentos investigativos. 

A sessão desta terça não representa, por si só, uma conclusão sobre a veracidade das acusações trocadas por Moraes e Mendonça.

ÍNTEGRA DA DISCUSSÃO ENTRE MORAES E MENDONÇA

A seguir, a íntegra do diálogo conforme a transcrição fornecida:

Moraes: “Não há como julgar hoje, sem julgar terça. Porque eu pergunto: Quem tem medo da Polícia Federal, presidente [Edson Fachin]? Quem tem medo da Polícia Federal?”

Mendonça: “Não é questão de medo.”

Moraes: “Eu não estou perguntando a Vossa Excelência.”

Mendonça: “Mas eu estou lhe respondendo.”

Moraes: “Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui, presidente, vamos chamar aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, advogados. Testemunhas. Eu tenho testemunhas de que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam’.”

Mendonça: “Isso é mentira. Mentira. Mentira.”

Moraes: “Então, vamos chamar as testemunhas?”

Mendonça: “É mentira, pode chamar quem quiser. Vão mentir. Vão mentir.”

Moraes: “Não há como julgar hoje sem julgar hoje sem julgar terça-feira. Chamou. ‘Inclua o ministro Alexandre.’”

Mendonça: “Mentira. Mentira.”

Moraes: “Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país.”

Mendonça: “Ah, senhor presidente... Não vou responder. No meu momento de fala...”

Moraes: “O que mais, presidente? Não tem nenhum documento apócrifo. Todos sabem o que é um relatório de inteligência. Os relatórios de inteligência estavam registrados lá. É só pegar o registro, quem fez. Vamos chamar aqui neste Supremo Tribunal Federal, além de advogados que já se colocaram à disposição. Eu repito: tudo o que foi feito, essa investigação fraudulenta contra mim, começou lá atrás, não dá julgar uma coisa sem outra.”