Diante da crescente demanda global por minerais estratégicos e do recente embate comercial com os Estados Unidos, o governo federal estuda a criação de uma Política Nacional de Terras Raras. A proposta está em análise no Ministério de Minas e Energia (MME) e deve ser lançada nos próximos meses, após avaliação do Palácio do Planalto.

O setor ganhou visibilidade internacional após as terras raras brasileiras entrarem na mira do ex-presidente Donald Trump, em meio às tentativas do Brasil de negociar as tarifas de 50% impostas pelas novas políticas comerciais norte-americanas.

“Esse setor precisa ser desonerado, financiado, com desenvolvimento tecnológico e parcerias estratégicas”, defendeu Rodrigo Cota, do MME, em audiência no Senado.

O que são terras raras?

Apesar do nome, terras raras não são necessariamente escassas, mas são difíceis de processar. Elas compreendem 17 elementos químicos (15 lantanídeos, mais escândio e ítrio) usados na fabricação de celulares, turbinas eólicas, carros elétricos, imãs e equipamentos militares — setores fundamentais na transição energética e na defesa nacional.

O Brasil possui potencial relevante, com destaque para projetos como o de Araxá (MG), onde as terras raras são estudadas para a produção de superímãs.

Proposta do governo: modernização com responsabilidade

Segundo técnicos do MME, apressar a regulamentação do setor pode ser prejudicial. A complexidade da cadeia produtiva exige que especialistas, agentes do setor e comunidades impactadas sejam ouvidos, com atenção especial às questões ambientais e sociais.

A proposta em elaboração inclui:

• Impulsionar o mapeamento geológico do território nacional, apoiando a descoberta de novos depósitos;

• Fortalecer a indústria de transformação mineral, com foco em processamento e refino de terras raras no Brasil;

• Criar ambiente tributário favorável, desonerar o setor e garantir acesso a linhas de financiamento públicas e privadas;

• Investir na formação de mão de obra especializada e na pesquisa tecnológica aplicada;

• Assegurar sustentabilidade, inclusão social e respeito às comunidades tradicionais.

“Temos que aproveitar essa janela de oportunidade, criando uma indústria nacional de terras raras sustentável, soberana e competitiva”, ressaltou Cota.

Disputa geopolítica e dependência da China

A disputa pelas terras raras está inserida num contexto geopolítico sensível, já que a China domina cerca de 90% do mercado global de processamento desses minerais. O Brasil é visto como uma alternativa estratégica para diversificar fornecedores globais, o que amplia o interesse dos Estados Unidos em garantir acesso às reservas brasileiras.