O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a exoneração imediata de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quarta-feira (23), e ocorre após Stefanutto ser alvo de investigação na Operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias em benefícios de aposentados e pensionistas.

A portaria foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, após decisão judicial que já havia determinado o afastamento cautelar do presidente e de outros cinco servidores públicos do INSS.

Esquema pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões

Deflagrada nesta quarta-feira, a Operação Sem Desconto investiga descontos indevidos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS. De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), os valores desviados entre 2019 e 2024 podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões.

As investigações indicam que entidades associativas descontaram mensalidades sem consentimento dos beneficiários, em um esquema que envolvia a falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada.

Quem é Alessandro Stefanutto?

Alessandro Stefanutto é procurador federal e ocupou cargos de destaque no INSS. Atuou na Procuradoria-Federal Especializada junto ao Instituto entre 2011 e 2017 e assumiu a presidência da autarquia em julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que hoje declarou defender "o direito à presunção de inocência" dos investigados.

Governo suspende convênios

Após a operação, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que permitiam a cobrança de mensalidades por organizações da sociedade civil diretamente na folha de pagamento do INSS. A medida é considerada uma forma de proteger os beneficiários de novas fraudes enquanto durarem as investigações.

Como pedir a exclusão de desconto indevido

Beneficiários que identificarem descontos não autorizados em seus contracheques podem solicitar o bloqueio ou exclusão do valor diretamente pelo:

• Aplicativo ou site Meu INSS

  Acesse a opção “Mensalidade Associativa” e solicite exclusão/bloqueio;

• Central 135

  Atendimento gratuito;

• Plataforma Fala.BR da CGU

  Permite denúncias anônimas, selecione “Operações CGU” no campo “assunto”.