Neste dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, o debate sobre o papel do educador ganha um contorno cada vez mais urgente: como preparar a escola brasileira para a inclusão plena de crianças atípicas e com deficiência (PCDs)? Se por um lado os dados do Censo Escolar revelam um avanço expressivo no acesso, com mais de 90% dos estudantes da Educação Especial matriculados em turmas comuns do ensino regular, por outro, a falta de formação específica para os professores e de infraestrutura de apoio ainda são grandes gargalos na rede de ensino.

Levantamentos sobre o panorama da Educação Especial no Brasil mostram que apenas cerca de 6,4% dos professores regentes possuem formação continuada em Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado (AEE). Paralelamente, dados do IBGE (PNAD Contínua) indicam que a taxa de analfabetismo entre a população com deficiência chega a 19,5% (contra 4,1% do restante da população), evidenciando que o acesso, a permanência e o aprendizado com qualidade ainda são desafios a serem superados.

Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos, Economia Política e Inclusão Social, o Dia do Professor deve ser um momento de celebração, mas também de reflexão profunda e cobrança por políticas públicas estruturantes:

"Matricular o aluno na escola regular cumpre a lei, mas a inclusão não se resume a ocupar uma carteira. A inclusão real acontece no encontro pedagógico, no afeto e no aprendizado. Não podemos sobrecarregar o professor cobrando dele atitudes inclusivas sem lhe dar as ferramentas necessárias: capacitação continuada, acessibilidade atitudinal e pedagógica, tecnologias assistivas e uma rede de atendimento educacional especializado (AEE) integrada."

Mudança de perfil e novos desafios em sala

A urgência do debate também é impulsionada pela mudança no perfil dos estudantes. Dados do Censo Escolar apontam um crescimento significativo de matrículas de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que passaram a representar mais de 40% dos estudantes público-alvo da Educação Especial no país. Esse cenário exige diagnósticos pedagógicos mais assertivos e flexibilidade curricular para atender à neurodiversidade.

Além das garantias estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Naves lembra que investir nos educadores é um imperativo ético e social.

"O professor é a linha de frente do combate ao capacitismo estrutural. Quando preparamos um docente para ensinar uma criança atípica, estamos qualificando o ensino para a turma inteira. A neurodiversidade na escola ensina empatia, cooperação e prepara os futuros cidadãos para um mundo plural. Cuidar do professor e investir na sua formação é o único caminho para transformarmos 'inclusão no papel' em cidadania concreta", conclui o defensor.

Para saber mais sobre o trabalho de André Naves, acesse o site www.andrenaves.com  ou acompanhe pelas redes sociais: andrenaves.def.