O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13), às 15h30, em Brasília. O encontro, agendado na semana passada, ocorre em meio a decisões judiciais envolvendo a divulgação de conteúdos eleitorais na reta final da disputa presidencial.

A reunião reunirá os coordenadores das duas candidaturas em um momento de intensificação dos questionamentos apresentados à Justiça Eleitoral sobre publicações nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

Entre os episódios recentes está a suspensão temporária do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), após representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.

A medida foi determinada por Nunes Marques no domingo (11), mas acabou revertida horas depois pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Decisões judiciais ampliam disputa entre campanhas

Na semana passada, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, determinou a retirada de publicações da campanha de Lula que faziam críticas a propostas atribuídas a Flávio Bolsonaro.

As decisões fazem parte de uma série de disputas judiciais relacionadas à propaganda eleitoral, especialmente sobre os limites das críticas políticas e a divulgação de informações consideradas falsas ou irregulares.

No caso do canal administrado por Janones, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o espaço estaria sendo utilizado para disseminar desinformação contra o candidato do PL.

Com mais de 3,7 milhões de inscritos, segundo os números apresentados, o canal é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula e compartilhar conteúdos relacionados à campanha presidencial.

Após a determinação de suspensão, Ricardo Villas Bôas Cueva autorizou o restabelecimento do canal. A controvérsia ainda poderá ser examinada pelo plenário do TSE, mas não há data definida para eventual julgamento.

Área técnica não encontra conteúdos denunciados

Na segunda-feira (12), Kassio Nunes Marques solicitou, em caráter de “máxima urgência”, uma análise das publicações do canal pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

O relatório técnico não identificou, entre as mensagens examinadas no período de 2 a 11 de outubro, a reprodução das afirmações apontadas como falsas na representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O documento, entretanto, registrou limitações na análise, principalmente porque publicações anteriores haviam sido apagadas e não puderam ser examinadas.

A equipe também apontou riscos associados à capacidade de disseminação de mensagens em larga escala e ao emprego de linguagem polarizadora durante o período eleitoral.

Essas observações não representam, por si só, comprovação de que o canal tenha divulgado os conteúdos mencionados na denúncia.

Reunião ocorre antes do segundo turno

O encontro entre Nunes Marques e os representantes das duas campanhas está marcado para 15h30 desta terça-feira (13), em meio à preparação para o segundo turno da eleição presidencial, previsto para 25 de outubro.

Embora a reunião tenha sido agendada antes dos episódios mais recentes envolvendo o canal de Janones, as decisões judiciais sobre propaganda eleitoral passaram a integrar o contexto do encontro.

Até o momento, não foram informados os temas específicos que serão tratados nem se haverá divulgação de encaminhamentos após a reunião.

O TSE permanece responsável pela análise das representações apresentadas pelas campanhas e pela aplicação das regras eleitorais durante a fase decisiva da disputa presidencial.