O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo mensal de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro. 

O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026. Lula participou da apresentação ao lado de integrantes do governo, entre eles o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. 

Segundo Moretti, o reajuste corresponde à recomposição da inflação acumulada desde a atual configuração do programa. O governo calculou em 15,04% a variação do INPC até agosto utilizada como referência para a atualização. 

Com a aplicação do índice, o piso sobe para R$ 691. O governo informou ainda que o benefício médio deverá alcançar R$ 777 após o reajuste. 

Reajuste custará R$ 5,8 bilhões ainda neste ano

O impacto adicional estimado para os últimos meses de 2026 será de R$ 5,8 bilhões. Como o novo valor valerá durante os 12 meses de 2027, a projeção do governo é de aproximadamente R$ 22 bilhões no próximo ano. 

Moretti afirmou que existe espaço fiscal para absorver o aumento e que será necessário modificar a proposta do Orçamento de 2027, já encaminhada ao Congresso Nacional, para incorporar os novos valores.

“Nós vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027 para acomodar o reajuste do Bolsa Família dentro do espaço fiscal”, declarou o ministro. 

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ampliação será acomodada dentro das dotações existentes, sem alterar a trajetória das metas fiscais.

O aumento não estava previsto no projeto orçamentário encaminhado ao Congresso. Em 31 de agosto, Moretti havia informado que a proposta não contemplava reajuste do Bolsa Família.

Anúncio ocorre durante campanha eleitoral

A decisão foi anunciada a 17 dias da votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro. O momento do anúncio ganhou repercussão política por ocorrer durante a campanha em que Lula disputa a reeleição.

O piso de R$ 600 teve origem na ampliação do então Auxílio Brasil, durante o governo Jair Bolsonaro, em 2022. No ano seguinte, o governo Lula retomou a denominação Bolsa Família e reformulou o programa, mantendo o piso de R$ 600 e acrescentando benefícios vinculados à composição familiar.

Quem pode receber o Bolsa Família

O programa atende famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que cumpram os critérios estabelecidos pelo governo. Atualmente, o limite de entrada é de R$ 218 de renda mensal por pessoa da família. 

Para verificar a renda por pessoa, são somados os rendimentos dos integrantes da residência e o resultado é dividido pelo número de moradores considerados no núcleo familiar.

Além do critério financeiro, as famílias precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter a vacinação das crianças atualizada, realizar acompanhamento pré-natal das gestantes e observar as exigências de frequência escolar. O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quinta-feira que essas condicionalidades continuam fazendo parte das regras do programa.

Programa também possui pagamentos adicionais

Além do valor mínimo garantido às famílias, o Bolsa Família é composto por benefícios que variam conforme o número e o perfil dos integrantes da residência.

Na estrutura atual, há pagamento de R$ 142 por integrante, por meio do Benefício de Renda de Cidadania, além do complemento necessário para garantir o piso. Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150 por criança.

Também existem adicionais de R$ 50 destinados, conforme as regras do programa, a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

Os pagamentos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Em setembro, antes da entrada em vigor do reajuste, o Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 678,18, segundo dados oficiais divulgados pelo governo nesta quinta-feira.