O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas pelo decano Gilmar Mendes sobre a condução do Caso Master. Sem mencionar o colega nominalmente, Mendonça negou tolerância com vazamentos, contestou as acusações sobre a retirada de sigilo e afirmou que nunca transformou o plenário da Corte em “palanque ou picadeiro”.

A manifestação aprofunda o confronto público entre os dois ministros, iniciado durante a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15). Nesta quinta, Gilmar acusou Mendonça de exposição indevida do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e utilizou expressões como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” ao criticar a atuação do colega. 

Na resposta, Mendonça afirmou que jamais teria recorrido a gritos no plenário para encobrir argumentos sem sustentação jurídica.

“Jamais transformei o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”, declarou.

Mendonça contesta responsabilidade por abertura integral

Um dos principais pontos da resposta envolve a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça sustentou que o pedido para tornar público todo o material não teve origem em seu gabinete.

Segundo o ministro, a pretensão de retirar o sigilo de todos os procedimentos, sem exceções, “veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”.

Mendonça afirmou que sua própria atuação se restringiu ao levantamento do sigilo de procedimento específico, por meio de decisão fundamentada.

“É no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação”, acrescentou.

A controvérsia sobre a publicidade dos autos passou por diferentes decisões e pedidos dentro do Supremo. Em 11 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, acolheu requerimento da Procuradoria-Geral da República para ampliar a abertura dos documentos relacionados ao Caso Master. Na mesma data, Mendonça também determinou a retirada do sigilo de outros processos.

Documentos do caso registram ainda decisões de Mendonça anteriores a essa determinação, incluindo a retirada do sigilo da PET 16.662, em 1º de setembro, e posteriores decisões de publicidade de processos relacionados. 

Ministro nega tolerância com vazamentos

Mendonça também rejeitou a acusação de que teria permitido ou sido conivente com vazamentos durante as investigações.

Segundo ele, foram determinadas providências para apurar divulgações indevidas ocorridas no decorrer do Caso Master, incluindo uma frente específica relacionada à suspeita envolvendo um servidor da Polícia Federal.

O ministro também questionou o que classificou como preocupação seletiva com a exposição de autoridades. Na nota, mencionou a requisição de acesso ao conteúdo do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a posterior divulgação de conversas pela imprensa.

O acesso ao material do aparelho tornou-se outro ponto de disputa dentro do Supremo. Ministros solicitaram acesso aos dados, enquanto Mendonça informou anteriormente que uma cópia de segurança permanecia lacrada e sob custódia da PF. 

Resposta menciona constrangimento entre ministros

Em outro trecho, Mendonça afirmou que eventual uso inadequado da publicidade de processos não estaria nas decisões formalmente publicadas nos autos, mas no que descreveu como tentativa de constranger integrantes do tribunal.

“Se há uso indevido da publicidade nesta Corte, ele não está na decisão publicada e fundamentada nos autos, sujeita à impugnação e escrutínio pelas vias ordinárias”, afirmou.

O ministro acrescentou que considera problemática a utilização de insinuações sobre a possibilidade de determinados conteúdos serem divulgados conforme o andamento de julgamentos. Trata-se da avaliação de Mendonça sobre os acontecimentos, e não de uma conclusão institucional do STF.

Gilmar havia acusado colega de finalidade eleitoral

A resposta veio depois de Gilmar Mendes publicar críticas contundentes contra Mendonça. O decano saiu em defesa de Paulo Gonet e argumentou que informações tornadas públicas não apresentavam indícios de ilegalidade praticada pelo procurador-geral.

Gilmar também criticou um vídeo publicado por Mendonça agradecendo manifestações de apoio e atribuiu à conduta do colega finalidade político-eleitoral. Mendonça contesta essa interpretação. 

A troca de declarações prolonga uma crise que já havia ficado evidente no plenário. Durante a sessão extraordinária de 15 de setembro, os ministros protagonizaram confrontos verbais ao discutir a condução das investigações relacionadas ao Caso Master.

A disputa ocorre ainda em meio a mudanças na tramitação dos processos. Em 12 de setembro, Edson Fachin assumiu procedimentos relacionados ao caso e formalizou a substituição da relatoria da PET 16.662, anteriormente conduzida por Mendonça.

Com as manifestações desta quinta-feira, as divergências sobre sigilo, divulgação de informações, condução das investigações e comportamento dos ministros deixaram de ficar restritas aos autos e passaram a ser expostas publicamente pelos próprios integrantes do Supremo.