Associações de magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul reagiram nesta quarta-feira (16) à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. As entidades contestaram a generalização e defenderam que eventuais irregularidades sejam investigadas de forma individualizada. 

A manifestação de Dino ocorreu na terça-feira (15), durante a sessão extraordinária do STF sobre os desdobramentos do caso Banco Master. Naquele momento, o ministro discutia a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de seus relatores e os riscos que, em sua avaliação, esse procedimento poderia representar para a independência judicial. 

“É o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros”, afirmou Dino durante a sessão. Na sequência, acrescentou: “A corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção”.

Magistrados catarinenses criticam generalização

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que episódios envolvendo pessoas determinadas não devem ser utilizados para atribuir suspeitas ao conjunto do Judiciário.

“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, declarou a entidade em nota assinada pela presidente Janiara Maldaner Corbetta. 

A associação defendeu que possíveis irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e respeito ao devido processo legal.

Para a AMC, generalizações sobre corrupção podem atingir juízes que não possuem qualquer relação com os fatos discutidos no Supremo e prejudicar a confiança da população no sistema de Justiça. 

Ajuris também contesta declaração

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também divulgou posicionamento contrário à fala do ministro.

Segundo a entidade, suspeitas relacionadas a fatos ou magistrados específicos não autorizam que questionamentos sejam estendidos indiscriminadamente a toda a carreira.

“Se há suspeitas a serem apuradas, elas dizem respeito a fatos e pessoas determinados e não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”, afirmou a associação. 

A Ajuris acrescentou que a magistratura brasileira é formada majoritariamente por profissionais que ingressaram por concurso público e exercem suas funções submetidos a regras de independência e responsabilidade funcional.

Entidade cita fala de Cármen Lúcia

Na manifestação, a Ajuris recuperou uma declaração feita pela ministra Cármen Lúcia durante a mesma sessão do Supremo.

“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”, afirmou a ministra durante seu voto. 

A associação utilizou a declaração para defender que integrantes da Suprema Corte atuem com ponderação e responsabilidade institucional diante da crise exposta durante o julgamento.

Declaração ocorreu durante discussão sobre relatoria

A fala de Dino não foi apresentada durante a sessão como uma acusação específica contra todos os magistrados do país. O ministro utilizou a expressão ao argumentar contra a possibilidade de a presidência de um tribunal retirar processos de determinado relator. 

Dino também deixou claro que não estava atribuindo pessoalmente ao presidente do STF, Edson Fachin, a prática de corrupção. Durante sua manifestação, classificou Fachin como “probo” e “bem-intencionado”, mas sustentou que permitir a mudança de relatoria por decisão da Presidência poderia, em sua avaliação, abrir espaço para problemas institucionais. 

A reação da AMC e da Ajuris, por outro lado, concentra-se no alcance da expressão empregada pelo ministro. Para as duas entidades, suspeitas e investigações envolvendo integrantes do sistema de Justiça devem ser tratadas de maneira individual, sem que eventuais episódios sejam utilizados para caracterizar a magistratura brasileira como um todo.