O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta quarta-feira (16) as declarações do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) que procuram associá-lo politicamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lula destacou que não ocupava a Presidência quando o magistrado foi escolhido para integrar a Corte. 

“Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula durante entrevista ao Desce a Letra Show. 

A afirmação sobre a indicação está correta. Alexandre de Moraes foi escolhido pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2017, para ocupar a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. O nome foi aprovado pelo Senado em 22 de fevereiro de 2017, por 55 votos a 13, e Moraes tomou posse no STF em 22 de março daquele ano. 

Flávio tenta associar Lula a Moraes

A declaração ocorreu após Flávio Bolsonaro intensificar, durante a campanha presidencial, a tentativa de vincular Lula ao ministro do Supremo. Em manifestações recentes, o candidato do PL tem apresentado a atuação de Moraes como parte de suas críticas ao atual cenário institucional e ao governo Lula. 

Em peça de campanha divulgada na terça-feira (15), antes da sessão do STF que discutiu o tratamento a ser dado ao material da Polícia Federal envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Flávio voltou a relacionar politicamente o presidente ao magistrado. 

Lula respondeu procurando separar as decisões do Supremo de seu governo e ressaltando que Moraes chegou à Corte durante a administração Temer.

Presidente defende investigação com direito de defesa

Ao comentar a crise envolvendo integrantes do Judiciário, Lula voltou a defender que eventuais suspeitas sejam investigadas e que qualquer autoridade tenha direito ao contraditório e à defesa antes de uma conclusão sobre responsabilidade.

O presidente também elogiou a atuação anterior de Moraes, especialmente no período em que o ministro presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula atribuiu ao magistrado papel relevante na defesa do processo eleitoral durante os questionamentos às urnas eletrônicas. Trata-se da avaliação política feita pelo presidente sobre a atuação do ministro. 

Lula comete erro ao citar Flávio em votação de 2017

Na mesma entrevista, porém, Lula se equivocou ao sugerir que Flávio Bolsonaro já era senador quando Moraes teve o nome analisado pelo Congresso.

Flávio somente tomou posse no Senado em 2019. Em 2017, quando a indicação de Moraes foi submetida à Casa, ele exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro e, portanto, não participou da votação.

A indicação de Moraes passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois pelo plenário, como determina o procedimento constitucional para a escolha de ministros do STF. 

O embate entre Lula e Flávio Bolsonaro leva a crise envolvendo o Supremo para o centro da campanha presidencial, enquanto o STF discute os desdobramentos das informações encontradas pela Polícia Federal nas investigações relacionadas ao Banco Master.