O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se manifestar publicamente sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (3), o presidente gravou um vídeo no qual deverá abordar o desgaste institucional provocado pelos desdobramentos do caso Banco Master e defender mudanças no sistema político e judicial brasileiro.

A decisão representa uma mudança na estratégia adotada até agora pelo Palácio do Planalto. Inicialmente, auxiliares próximos aconselharam Lula a evitar declarações sobre o confronto que envolve integrantes do Supremo, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo as informações divulgadas, a gravação deverá ser publicada nas redes sociais do presidente e também exibida na televisão.

Código de ética entra no discurso

Entre os pontos que Lula deverá apresentar está a defesa da criação de um código de ética para integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

A proposta teria como objetivo estabelecer parâmetros mais claros de conduta, transparência e controle para integrantes dessas instituições.

A linha política escolhida pelo presidente deverá se concentrar na defesa do princípio de que ninguém está acima da lei, sem direcionar, neste primeiro momento, críticas individuais aos ministros envolvidos na crise.

A manifestação foi preparada depois de reuniões de Lula com ministros do Supremo e de discussões entre integrantes de sua campanha sobre os possíveis efeitos políticos do episódio no processo eleitoral.

Planalto havia recomendado silêncio

Antes da decisão de gravar o pronunciamento, a orientação predominante entre os principais conselheiros do presidente era manter distância pública da crise.

A avaliação era de que o episódio deveria ser resolvido institucionalmente pelo próprio Supremo Tribunal Federal, evitando que o Executivo entrasse diretamente em uma disputa envolvendo integrantes da Corte.

O avanço dos acontecimentos ao longo desta quinta-feira, porém, aumentou a pressão para que Lula apresentasse uma posição pública.

Caso Master amplia tensão institucional

A crise ganhou força após a divulgação de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.

O material integra relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados obtidos durante as investigações relacionadas ao banco. As mensagens, isoladamente, não comprovam a prática de crime, mas provocaram questionamentos sobre as relações mantidas pelo empresário com autoridades e passaram a alimentar pedidos de esclarecimento.

O episódio também colocou no centro da disputa o ministro André Mendonça, relator das investigações do caso Master no Supremo.

Mendonça determinou diligências que resultaram na identificação de autoridades mencionadas no material apreendido e, posteriormente, retirou o sigilo do relatório da PF.

Fachin abriu procedimento nesta quinta-feira

Também nesta quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, abriu procedimento para reunir informações sobre a atuação da Polícia Federal e as determinações tomadas por Mendonça.

Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e a Procuradoria-Geral da República apresentem esclarecimentos.

Entre os pontos que deverão ser respondidos estão a eventual investigação irregular de autoridades com prerrogativa de foro, as circunstâncias das diligências determinadas por Mendonça e possíveis problemas relacionados ao acesso e à divulgação de informações protegidas.

A medida antecede uma possível análise colegiada do caso pelo Supremo.

Moraes pede apuração contra Mendonça

A tensão aumentou ainda mais nesta quinta-feira depois que Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra André Mendonça.

Moraes apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na condução das investigações relacionadas aos casos Master e INSS.

As acusações apresentadas por Moraes ainda dependem de análise e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade de Mendonça.

Com a crise envolvendo ministros do Supremo, direção da Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República, Lula passa agora a se posicionar publicamente. A expectativa é que o pronunciamento presidencial concentre a resposta do governo na defesa de regras institucionais, transparência e responsabilização, evitando transformar a manifestação em apoio ou acusação direta contra qualquer um dos integrantes da disputa.