O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (20) a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026. Entre os candidatos à Presidência da República, apenas quatro terão participação nos programas em rede: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

O presidente Lula, candidato à reeleição, ficará com a maior parcela do horário eleitoral, com 5 minutos e 31 segundos. A coligação Brasil Pronto para Mais, encabeçada pelo PT, reúne ainda PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede.

Flávio Bolsonaro terá 4 minutos e 20 segundos, enquanto Ronaldo Caiado contará com 2 minutos e 2 segundos. O escritor Augusto Cury, candidato pelo Avante, terá 35 segundos.

Tempo dos candidatos à Presidência

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 5min31s

Flávio Bolsonaro (PL): 4min20s

Ronaldo Caiado (PSD): 2min02s

Augusto Cury (Avante): 35s

Os demais candidatos registrados para a disputa presidencial não terão participação no horário eleitoral gratuito em razão das regras de desempenho partidário. Entre eles estão Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Ao todo, 13 candidaturas à Presidência da República foram registradas para as eleições deste ano.

Representação na Câmara interfere na divisão

A diferença entre os tempos decorre das regras estabelecidas pela legislação eleitoral. A maior parte do espaço disponível é distribuída conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Do total reservado à propaganda, 10% são divididos igualitariamente entre os partidos e federações que atendem aos requisitos legais, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais considerado para o cálculo eleitoral.

Essa regra explica a concentração do horário entre as legendas e coligações com maior representação parlamentar.

TSE também distribui inserções

Além dos programas exibidos em blocos, o TSE definiu a quantidade de inserções que cada candidatura terá durante a programação normal das emissoras.

A coligação de Lula terá 433 inserções. O PL, de Flávio Bolsonaro, ficará com 339. O PSD, de Ronaldo Caiado, terá 159, enquanto o Avante, de Augusto Cury, contará com 47 inserções.

Essas peças serão apresentadas fora dos blocos tradicionais do horário eleitoral e terão duração de 30 ou 60 segundos.

Avante abre propaganda presidencial

A Justiça Eleitoral também sorteou a ordem de apresentação das candidaturas no primeiro dia da propaganda gratuita, marcado para 28 de agosto.

O Avante será o primeiro partido a aparecer, seguido pelo PSD, pelo PL e, por último, pela coligação Brasil Pronto para Mais.

A sequência não permanecerá fixa. Nos programas seguintes haverá rodízio para modificar a posição das candidaturas.

Propaganda segue até 1º de outubro

O horário eleitoral gratuito será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro, de segunda-feira a sábado.

A programação terá 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos, além de outros 70 minutos por dia destinados às inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras, no período entre 5h e meia-noite.

A divisão dos cargos também seguirá dias específicos.

Às terças, quintas e sábados, serão exibidas as propagandas para presidente da República e deputado federal.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às campanhas para governador, senador e deputado estadual.

O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. A definição do TSE estabelece, na prática, quanto cada candidatura habilitada poderá utilizar do rádio e da televisão para apresentar suas propostas ao eleitorado durante pouco mais de um mês de campanha.