O pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República enfrenta resistência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tende a ser rejeitado quando chegar ao plenário. A principal barreira é a condenação por inelegibilidade imposta anteriormente ao influenciador pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A expectativa é de que o julgamento ocorra no início de setembro, depois do cumprimento dos prazos previstos pela legislação eleitoral. Até que exista uma decisão definitiva negando o registro, porém, Marçal permanece formalmente como candidato e pode realizar atos de campanha.

Nesse período, ele também pode participar das atividades permitidas pela legislação e utilizar recursos destinados à campanha, inclusive verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, observadas as regras eleitorais.

Registro presidencial recebe prioridade no TSE

Os processos envolvendo registros das candidaturas à Presidência estão recebendo tratamento prioritário nos gabinetes responsáveis pela análise.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também indicou prioridade para esses processos na definição da pauta do plenário.

O caso de Marçal está sob relatoria da ministra Estela Aranha. A análise deverá considerar tanto as condições de elegibilidade quanto os efeitos da condenação eleitoral que atingiu o influenciador.

Segundo relatos atribuídos a integrantes e interlocutores da Corte, há avaliação de que a situação jurídica de Marçal representa um obstáculo relevante à candidatura. Também existe entre interlocutores ouvidos sobre o caso a interpretação de que o registro poderia produzir efeitos políticos durante o período anterior ao julgamento definitivo.

Essa avaliação, entretanto, não corresponde a uma decisão formal do TSE. O resultado dependerá do julgamento do processo pelos ministros.

Liminar permitiu filiação depois do prazo

Outro ponto do caso envolve a filiação partidária.

No sábado, 15 de agosto, Marçal obteve uma decisão liminar da Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) permitindo sua filiação ao PRTB depois do prazo estabelecido no calendário eleitoral, encerrado em 4 de abril.

O argumento apresentado foi de que uma demora que não teria sido provocada por ele impediu o recebimento, dentro do prazo, de uma senha necessária para acesso ao sistema de filiação partidária.

A decisão abriu caminho para que o influenciador apresentasse o pedido de registro da candidatura presidencial, mas não elimina a necessidade de análise dos demais requisitos exigidos pela legislação eleitoral.

Candidatura permanece enquanto registro não for rejeitado

O protocolo do pedido não significa que a Justiça Eleitoral reconheceu definitivamente a elegibilidade do candidato.

Pelas regras eleitorais, o registro pode ser solicitado e posteriormente submetido à análise da Justiça Eleitoral, responsável por verificar se todas as condições legais foram atendidas e se existem causas de inelegibilidade.

Por isso, enquanto o TSE não concluir o julgamento e eventualmente indeferir definitivamente o registro, Pablo Marçal pode continuar realizando campanha eleitoral.

A situação também poderá permitir sua participação em atividades da campanha enquanto permanecer juridicamente como candidato, respeitadas as regras aplicáveis a cada evento, inclusive critérios específicos utilizados por emissoras para debates e entrevistas.

Condenação no TRE-SP é principal obstáculo

Marçal foi condenado pelo TRE-SP à inelegibilidade em processo relacionado à campanha municipal de 2024, quando disputou a Prefeitura de São Paulo.

O caso envolveu o chamado “campeonato de cortes”, iniciativa que incentivava seguidores a produzir e divulgar trechos de vídeos do então candidato nas redes sociais.

A Justiça Eleitoral entendeu que a prática caracterizou abuso dos meios de comunicação, resultando na condenação que agora repercute sobre sua tentativa de concorrer à Presidência.

Marçal diz que pretende participar de debates

Durante sabatina realizada na segunda-feira, 17 de agosto, Marçal afirmou que pretende participar dos debates presidenciais enquanto estiver na disputa.

Na ocasião, também declarou que “não vai criar problemas” para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

A definição sobre a permanência de Pablo Marçal na eleição dependerá agora do Tribunal Superior Eleitoral. Até o julgamento do registro, sua candidatura continua produzindo os efeitos permitidos pela legislação, mas uma eventual rejeição definitiva poderá retirá-lo formalmente da disputa presidencial.