O candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) apresentou nesta terça-feira (18) uma nova declaração de bens à Justiça Eleitoral e corrigiu seu patrimônio para R$ 149,9 milhões. No documento anterior, o empresário havia informado bens superiores a R$ 7 bilhões, valor que atribuiu a um erro no lançamento de um investimento financeiro.

A principal diferença está em uma aplicação de renda fixa no Banco Itaú. O investimento havia sido registrado em aproximadamente R$ 6,7 bilhões, quando, segundo a documentação corrigida, o valor correto é de cerca de R$ 6,7 milhões.

O lançamento bilionário correspondia a aproximadamente 91,6% do patrimônio informado originalmente e colocou Marçal, temporariamente, entre os candidatos com as maiores fortunas declaradas à Justiça Eleitoral.

Com a retificação, o patrimônio apresentado pelo candidato passa oficialmente, conforme a nova declaração, para R$ 149,9 milhões.

Marçal atribuiu valor bilionário a erro

Na segunda-feira (17), antes da correção aparecer nos dados da candidatura, Marçal já havia afirmado que os mais de R$ 7 bilhões não correspondiam ao seu patrimônio.

O empresário atribuiu a inconsistência a um erro relacionado ao preenchimento ou processamento da declaração encaminhada à Justiça Eleitoral.

A retificação apresentada nesta terça-feira alterou justamente o investimento responsável pela maior parte da diferença.

Em vez dos R$ 6,7 bilhões inicialmente informados, a aplicação financeira passou a constar como R$ 6,7 milhões, uma diferença de aproximadamente R$ 6,69 bilhões.

Participação em empresa é maior bem declarado

Após a correção, o maior bem individual informado por Marçal é sua participação societária na Aviation Participações Ltda.

Segundo os dados apresentados, o candidato declarou possuir 80% da empresa, participação avaliada em R$ 80 milhões.

O patrimônio total corrigido também ficou abaixo daquele informado pelo empresário nas eleições municipais de 2024, quando disputou a Prefeitura de São Paulo.

Naquela eleição, Marçal declarou aproximadamente R$ 169 milhões em bens.

Comparando os dois pleitos, o patrimônio agora informado, de R$ 149,9 milhões, é cerca de R$ 19 milhões menor que o declarado dois anos atrás.

Registro da candidatura ainda será julgado

A apresentação dos documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não significa que a candidatura esteja definitivamente autorizada.

Marçal enfrenta uma questão jurídica anterior ao atual processo eleitoral. Ele foi declarado inelegível até 2032 pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em processos relacionados à campanha municipal de 2024.

Entre os casos está uma condenação envolvendo uso indevido dos meios de comunicação, relacionada ao chamado “campeonato de cortes”, estratégia na qual colaboradores eram estimulados a produzir e distribuir vídeos nas redes sociais.

O empresário apresentou recursos, e a situação jurídica deverá ser considerada pela Justiça Eleitoral durante a análise do pedido de registro para a eleição presidencial.

A existência de um pedido de candidatura no sistema eleitoral, portanto, não equivale ao deferimento definitivo do registro.

Mudança colocou Marçal na cabeça da chapa

A entrada de Marçal na disputa presidencial ocorreu depois de uma mudança na composição apresentada pelo PRTB.

O presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, que inicialmente aparecia como candidato à Presidência, passou a ocupar a posição de candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Marçal.

A alteração ocorreu após uma decisão liminar permitir que o empresário deixasse o União Brasil e retornasse ao PRTB, partido pelo qual disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A medida permitiu, provisoriamente, que sua filiação atendesse ao requisito partidário necessário para apresentação do pedido de candidatura.

A situação, entretanto, ainda poderá sofrer alterações conforme o andamento dos processos judiciais.

Justiça Eleitoral analisará condições de elegibilidade

Encerrada a etapa de apresentação dos pedidos de registro, cabe à Justiça Eleitoral verificar se cada candidato cumpre os requisitos previstos pela legislação.

Nessa análise são examinadas questões como filiação partidária, idade mínima, domicílio eleitoral, quitação eleitoral e eventuais causas de inelegibilidade.

No caso de Marçal, a discussão sobre as decisões que o declararam inelegível será um dos pontos relevantes para a definição sobre sua participação efetiva na eleição.

Enquanto o registro não recebe decisão definitiva, ele permanece como pedido de candidatura sujeito à análise da Justiça Eleitoral.

A correção realizada nesta terça-feira resolve, por sua vez, a discrepância na declaração patrimonial: o valor apresentado ao TSE deixa a casa dos R$ 7 bilhões e passa para R$ 149,9 milhões, após a aplicação de renda fixa ser retificada de R$ 6,7 bilhões para R$ 6,7 milhões.