O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) colocou o combate ao crime organizado e mudanças nas regras do Bolsa Família entre as principais propostas apresentadas nesta fase da campanha eleitoral. Em entrevista ao SBT News, o presidenciável afirmou que, caso seja eleito, pretende desarticular as facções criminosas que atuam no país no prazo de um ano.

A proposta prevê uma política de segurança mais rígida, com retomada de territórios controlados por organizações criminosas e aplicação do conceito jurídico conhecido como direito penal do inimigo.

“Nosso governo, nós vamos atuar de uma maneira muito dura porque nós temos um ano para destruir a vida desses caras. Esses caras estão tornando a vida dos brasileiros em um inferno e nós precisamos, em um ano, destruir as facções”, declarou.

O prazo apresentado por Renan representa uma promessa de campanha. O candidato não detalhou, nas declarações reproduzidas, todos os instrumentos jurídicos, operacionais e orçamentários necessários para alcançar o objetivo em 12 meses.

Cooperação internacional, mas com comando brasileiro

Renan também comentou a atuação dos Estados Unidos em relação às organizações criminosas brasileiras. Para o candidato, o fato de outro país classificar facções que atuam no Brasil como organizações terroristas representa uma situação que deveria provocar uma resposta das autoridades nacionais.

Apesar da crítica, ele afirmou ser favorável à cooperação internacional para troca de informações e utilização de recursos de inteligência.

Entre os países mencionados pelo presidenciável estão Estados Unidos e Holanda.

“A gente tem que ter acordo de cooperação com os Estados Unidos, com a Holanda. Uso de inteligência... Numa boa. Aceito cooperação de toda sorte com os Estados Unidos ou de qualquer um. Agora, quem vai destruir o crime no Brasil tem que ser o Brasil. É uma questão de soberania”, afirmou.

A posição apresentada combina colaboração com governos estrangeiros e manutenção do comando das operações pelas instituições brasileiras.

Candidato propõe mudança no Bolsa Família

Outro ponto abordado por Renan Santos foi o Bolsa Família. O candidato defendeu a criação de contrapartidas para parte dos beneficiários considerados aptos ao trabalho.

Segundo a proposta apresentada, homens que procurassem o benefício e tivessem condições de participar de uma frente de trabalho poderiam ser direcionados para atividades remuneradas. Caso recusassem a oportunidade oferecida, perderiam o direito ao auxílio, conforme o modelo defendido pelo candidato.

“Quem está pagando a conta vem antes de tudo para mim. Quem paga a banda escolhe a música”, declarou Renan.

O presidenciável também afirmou que pretende modificar a relação entre programas de transferência de renda e inserção no mercado de trabalho.

Na avaliação apresentada pelo candidato, pessoas que tenham condições de trabalhar não deveriam permanecer exclusivamente dependentes de auxílio público quando houver uma alternativa de emprego disponível.

Modelo teria frentes de trabalho em obras públicas

Renan citou como inspiração medidas adotadas nos Estados Unidos durante o governo de Franklin D. Roosevelt, no contexto das políticas de recuperação econômica posteriores à crise de 1929.

A proposta seria criar frentes de trabalho vinculadas principalmente a obras e serviços de infraestrutura.

Entre as atividades mencionadas estão recapeamento urbano e construção de estradas.

“O homem que chegou no CRAS e falou: ‘Eu quero o meu Bolsa Família’ e tem uma opção de frente de trabalho para ele trabalhar. Se ele não quiser a frente de trabalho, ele não vai ter o direito ao Bolsa Família”, afirmou.

A implementação de uma mudança desse porte dependeria das regras legais aplicáveis ao programa, da definição dos públicos alcançados e da estrutura necessária para oferecer as frentes de trabalho.

Segurança e assistência entram no discurso de campanha

As declarações colocam segurança pública e política social entre os eixos que Renan pretende explorar durante a corrida pelo Palácio do Planalto.

Na segurança, o candidato apresenta uma proposta de forte repressão às facções, acompanhada de cooperação internacional em inteligência, mas sob liderança das autoridades brasileiras.

Na área social, defende vincular a permanência de determinados beneficiários no Bolsa Família à aceitação de oportunidades de trabalho oferecidas pelo poder público.

Com o avanço da campanha presidencial, essas propostas deverão passar pelo confronto com os programas dos demais candidatos e pela discussão sobre sua viabilidade jurídica, financeira e operacional.