O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de perfis apontados pelo Partido Liberal (PL) como integrantes de uma suposta rede de anúncios contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e atende parcialmente a uma representação apresentada pelo partido. O processo tramita sob sigilo, o que impede o acesso público à íntegra dos documentos e aos fundamentos utilizados pelo ministro.

A ordem de preservação tem como objetivo evitar que registros sejam apagados enquanto o caso é analisado. A medida, por si só, não determina a quebra do sigilo, a entrega imediata dos dados, a retirada das páginas ou a existência de irregularidades.

As suspeitas e os números apresentados na ação ainda deverão ser submetidos à análise do TSE e ao contraditório da empresa e dos responsáveis que eventualmente forem identificados. 

PL aponta gastos atípicos com anúncios

O PL afirmou ter encontrado perfis recém-criados e com apenas algumas dezenas de seguidores que teriam contratado até R$ 200 mil em impulsionamentos de conteúdo político.

De acordo com a equipe jurídica de Flávio, as informações foram localizadas durante o acompanhamento da biblioteca pública de anúncios da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.

A coordenadora jurídica da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, disse que a movimentação chamou a atenção pela diferença entre o número de seguidores e o valor aplicado na divulgação.

“A campanha detectou que alguns perfis muito pequenos, recém-criados, com 30 ou 40 seguidores, estavam fazendo contratações de R$ 200 mil. Muito atípico. Isso nos levantou um sinal de alerta”, afirmou.

Os advogados também dizem ter encontrado pagamentos em reais, dólares e pesos colombianos. Até o momento, porém, não houve confirmação independente sobre a origem dos recursos ou sobre quem teria financiado os anúncios.

Levantamento cita 4,6 mil anúncios

Um levantamento apresentado pelo partido relaciona 51 páginas com baixa audiência orgânica e atuação concentrada na compra de publicidade.

Segundo os dados do PL, esses perfis teriam publicado 4.607 anúncios patrocinados entre março e o fim de junho, alcançando aproximadamente 250 milhões de visualizações.

O relatório também aponta despesas de cerca de R$ 3 milhões, além de US$ 20 mil e 42 mil pesos colombianos. A estimativa do partido é que as publicações tenham alcançado entre 77 milhões e 137 milhões de usuários no Facebook e no Instagram. 

O PL afirma que as contas eram temporárias, tinham poucos seguidores e eram utilizadas principalmente para impulsionar conteúdos negativos. Depois da veiculação dos anúncios, alguns desses perfis seriam excluídos, dificultando a identificação dos responsáveis.

Na representação, o partido classifica a suposta estrutura como uma “milícia digital” formada por perfis “fantasmas”. Essas expressões representam a versão dos autores da ação e ainda não constituem uma conclusão da Justiça Eleitoral.

Partido quer identificar financiadores

A ação foi levada ao TSE pelo coordenador da campanha, senador Rogério Marinho, acompanhado de Maria Claudia Bucchianeri e do advogado Marcelo Bessa.

Além da preservação das informações, o PL pediu a identificação das pessoas responsáveis pelos perfis e dos financiadores dos anúncios. Entre os dados solicitados estariam endereços de IP, cadastros, meios de pagamento e outros registros mantidos pela plataforma.

Marinho afirmou que o partido não atribui, neste momento, a responsabilidade a nenhum adversário ou legenda política.

“Não estamos antecipando o resultado da investigação. Queremos apenas que ela aconteça e que possamos identificar aqueles que estão por trás”, declarou.

A equipe jurídica sustenta ter encontrado indícios de uma estrutura mais ampla, que poderia envolver milhares de contas. Essa estimativa, entretanto, ainda não foi confirmada pelo TSE.

Preservação não equivale à quebra de sigilo

A preservação determinada por Nunes Marques obriga a plataforma a manter os registros disponíveis, evitando a perda de possíveis provas digitais.

Para que informações protegidas sejam efetivamente fornecidas ao tribunal, poderá ser necessária uma nova ordem judicial, dependendo do alcance da decisão sigilosa e dos próximos pedidos analisados.

O TSE ainda deverá decidir sobre outras solicitações apresentadas pelo PL, entre elas a retirada dos anúncios, a identificação dos responsáveis e a abertura de uma investigação mais ampla. Não há prazo divulgado para o julgamento definitivo do caso.