O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (11) para pedir investigação sobre a possibilidade de recursos de origem estrangeira terem sido utilizados, direta ou indiretamente, na campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

A iniciativa foi apresentada por meio de uma notícia de fato e tem como ponto de partida declarações públicas do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) sobre um suposto apoio da Rockbridge Network, organização norte-americana ligada a financiadores conservadores, à campanha de Flávio.

Até o momento, porém, não foram apresentadas publicamente provas de que recursos estrangeiros tenham efetivamente ingressado na campanha. Tanto a acusação quanto a origem e eventual circulação do dinheiro ainda dependeriam de apuração.

Lindbergh pediu que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e que cópias da representação também sejam remetidas ao procurador-geral eleitoral.

Declaração de Renan motivou representação

Na representação, o parlamentar petista cita declarações de Renan Santos, que afirmou nesta sexta-feira estar disposto a entregar documentos que, segundo ele, teriam relação com recursos estrangeiros destinados à campanha do candidato do PL.

Esses documentos, entretanto, não haviam sido divulgados publicamente.

A representação também menciona contatos de empresários brasileiros com integrantes da Rockbridge Network, além de viagens e reuniões envolvendo dirigentes da organização.

Para Lindbergh, esses elementos justificariam uma investigação para determinar se houve ingresso direto ou indireto de recursos provenientes do exterior no financiamento eleitoral.

A legislação brasileira estabelece restrições ao recebimento de recursos de origem estrangeira por partidos políticos e campanhas eleitorais.

Origem do dinheiro entra no foco

Entre as providências solicitadas estão a apuração da origem dos recursos utilizados na campanha, a análise de movimentações financeiras de eventuais intermediários e a verificação dos contratos de prestação de serviços eleitorais.

O deputado também pede que, caso seja necessário para esclarecer os fatos, sejam utilizados mecanismos de cooperação jurídica com autoridades dos Estados Unidos.

Segundo Lindbergh, se eventual financiamento estrangeiro for comprovado, os órgãos competentes deverão avaliar as consequências eleitorais e criminais aplicáveis ao caso.

A representação menciona, entre as hipóteses que poderiam ser investigadas caso surjam provas, captação ilícita de recursos, abuso de poder econômico, lavagem de dinheiro e utilização de recursos não contabilizados.

A petição também cita possíveis consequências eleitorais, mas qualquer medida dessa natureza dependeria da comprovação dos fatos, da identificação das responsabilidades e das decisões dos órgãos judiciais competentes.

Grupo americano é citado

A Rockbridge Network foi criada nos Estados Unidos em 2019 e mantém atuação ligada ao financiamento e à articulação de iniciativas do campo conservador norte-americano.

É justamente a eventual conexão entre integrantes dessa estrutura e pessoas relacionadas à campanha brasileira que Lindbergh pretende ver esclarecida.

A existência de reuniões, viagens ou contatos com integrantes de uma organização estrangeira, contudo, não comprova por si só financiamento eleitoral irregular. Para caracterizar eventual ilícito, seria necessário demonstrar a origem estrangeira dos recursos e sua utilização direta ou indireta na campanha.

Flávio não havia se manifestado

A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada pela reportagem que revelou a apresentação da representação, mas não havia se manifestado até a publicação das informações.

O pedido apresentado por Lindbergh também não significa que as acusações tenham sido comprovadas nem que eventual responsabilidade do candidato tenha sido estabelecida.

Caberá agora aos órgãos competentes analisar a representação e decidir se existem elementos suficientes para a abertura de investigação.

O episódio acrescenta mais uma frente de questionamentos à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, desta vez relacionada à origem dos recursos eleitorais e à suspeita, ainda sem comprovação pública, de eventual participação financeira de uma organização sediada nos Estados Unidos.