Em uma disputa apertada e politicamente simbólica, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito, por 6 votos a 5, presidente da CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (4). A escolha representa uma vitória da base do governo Lula no Senado. Por acordo, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que criou a comissão, assumirá a relatoria dos trabalhos.

Contarato derrotou o candidato da oposição, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em votação secreta. Após o resultado, Mourão foi escolhido vice-presidente da CPI por aclamação, num gesto de conciliação entre as bancadas.

“Que fique claro: eu não apoio a barbárie, não apoio ações violentas ou desumanas. Mas também não podemos romantizar a vida de quem vive sob o domínio do crime. O combate ao crime organizado deve ser firme, contínuo e inteligente, com o Estado retomando o controle das comunidades e oferecendo oportunidades”, afirmou Contarato, em discurso de posse.

Contexto e missão da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi instalada uma semana após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha. O episódio acirrou o debate sobre violência, segurança pública e direitos humanos, e aumentou a pressão sobre o Congresso por respostas institucionais ao avanço das facções criminosas e milícias no país.

A comissão terá 120 dias de duração e investigará:

• Estrutura, expansão e financiamento de organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho (CV);

• Lavagem de dinheiro e infiltração no poder público;

• Domínio territorial e prisional das facções;

• Conexões regionais e transnacionais do crime;

• Propostas de mudanças legislativas para reforçar o combate à criminalidade.

“O crime organizado é uma ameaça que ultrapassa fronteiras estaduais e deve ser enfrentado como uma questão nacional”, reforçou Contarato.

Disputa política e composição da comissão

A eleição foi marcada por uma disputa acirrada entre governo e oposição. O Planalto considerava essencial garantir o comando da CPI para evitar que o colegiado se transformasse em palco de ataques políticos, especialmente em meio à tramitação do projeto de lei antifacção e da PEC da Segurança Pública.

O autor do pedido da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o trabalho será técnico e isento:

“Essa tragédia tem solução. O Rio de Janeiro não foi sorteado para ter violência. O problema é fruto de décadas de omissão e corrupção. A CPI deve buscar soluções concretas, sem partidarizar o tema”, disse.

Integrantes da CPI do Crime Organizado

A comissão é composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes, representando tanto a base governista quanto a oposição.

Presidência: Fabiano Contarato (PT-ES)
Vice-Presidência: Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Relatoria: Alessandro Vieira (MDB-SE)

Base do governo e aliados:

• Fabiano Contarato (PT-ES)

• Jaques Wagner (PT-BA) – suplente

• Otto Alencar (PSD-BA)

• Rogério Carvalho (PT-SE)

• Randolfe Rodrigues (AP) – suplente

• Jorge Kajuru (PSB-GO)

Oposição:

• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

• Sergio Moro (União Brasil-PR) – suplente

• Marcos do Val (Podemos-ES)

• Magno Malta (PL-ES)

• Márcio Bittar (União Brasil-AC)

Durante a primeira reunião, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos quatro policiais mortos na operação no Rio de Janeiro, a pedido de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Próximos passos

A CPI deve iniciar os trabalhos de investigação ainda nesta semana, com a definição de cronograma de oitivas e requerimentos de informação.
O relator, Alessandro Vieira, pretende ouvir governadores e secretários de segurança dos estados mais afetados pela criminalidade, incluindo Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, para mapear as principais falhas na política de segurança pública.

“Não será uma CPI eleitoreira. Vamos ouvir quem está na ponta, entender as realidades regionais e propor soluções estruturais”, afirmou o relator.