Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia já podem, a partir desta segunda-feira (3 de novembro), consultar suas informações completas diretamente no portal do Ministério da Educação (MEC). A nova funcionalidade foi criada para facilitar o acompanhamento da situação dos estudantes, permitindo que cada participante verifique sua frequência escolar, pendências cadastrais e status dos pagamentos do incentivo financeiro-educacional.

O acesso pode ser feito de qualquer computador, celular ou tablet, utilizando o login da conta Gov.br, em ambiente totalmente seguro e gratuito.

O que é possível consultar

Na plataforma, os estudantes têm acesso a uma série de dados individualizados, entre eles:

• Dados pessoais cadastrados (nome, CPF, data de nascimento);

• Situação de elegibilidade, com explicações sobre o enquadramento nos critérios do programa;

• Última atualização do sistema, informando a janela de pagamento e status atual do benefício;

• Frequência acumulada no período letivo, apresentada em percentual — o índice precisa se manter acima de 80% para garantir o recebimento mensal;

• Frequência mensal, exibida como “atingida” (≥ 80%) ou “insuficiente” (< 80%);

• Situação de pagamento de cada parcela — paga, enviada para pagamento ou bloqueada;

• Datas de pagamento e histórico de matrículas por ano letivo;

• Data de inclusão no Pé-de-Meia.

Essas informações permitem identificar falhas cadastrais e agilizar correções junto à escola ou ao Cadastro Único (CadÚnico).

Transparência e atualização constante

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL). O objetivo, segundo o MEC, é garantir mais transparência, autonomia e facilidade de acesso para os estudantes, além de aprimorar a gestão das informações e reduzir o tempo de resolução de pendências.

Os dados disponíveis serão atualizados periodicamente conforme o envio de informações pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

Sobre o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança de incentivo à permanência escolar, buscando reduzir a evasão e estimular a conclusão do ensino médio.

Além de garantir repasses mensais de incentivo, o programa prevê bônus adicionais pela participação no Enem e pela conclusão da etapa escolar, podendo somar até R$ 9,2 mil ao longo de três anos.

“A ideia é democratizar o acesso, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão educacional, fortalecendo o futuro dos jovens brasileiros”, destacou o MEC em nota.